Dívida das estatais pode crescer no próximo governo

O futuro da administração das estatais brasileiras, dado como incerto por especialistas, será um dos maiores desafios no próximo governo de Dilma Rousseff (PT). A divergência entre economistas é de como a presidente conciliará demandas de partidos aliados com a necessidade de reduzir gastos públicos. Nisto, as estatais têm um papel importante, já que são responsáveis por ajudar ou prejudicar o alcance do superávit primário, que é a economia para o pagamento dos juros da dívida, a maior despesa pública.

Recentemente o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que a alavancagem (relação da dívida com faturamento) da estatal deverá passar para 30%, do patamar atual de 16% a 18%, após o endividamento previsto de US$ 76 bilhões em um período de sete anos. Segundo ele, metade desse total consistirá em dívida nova e o restante será usado para rolar dívidas antigas. Esta estimativa foi a segunda feita pelo presidente da estatal após a capitalização de R$ 120 bilhões do final de setembro, e da qual o caixa da empresa recebeu US$ 25 bilhões. Os demais recursos foram destinados à União em troca de reservas de cinco bilhões de barris de óleo equivalente no pré-sal da bacia de Santos.

Para se manter como empresa de grau de investimento, a Petrobras estipulou limite de alavancagem de até 35%. Contudo, em junho, o nível de endividamento da estatal chegou próximo deste limite, ao atingir 34% do seu patrimônio liquido. Desta forma, ao levantar recursos do mercado, a capitalização serviu para reduzir o nível da dívida da companhia.

Outra importante estatal, a Eletrobras finalizou o segundo trimestre de 2010 com 13 contratos passivos, entre empréstimos, financiamentos e bônus, que somaram R$ 5,161 bilhões, o que significa, em parte, o montante de dívidas que a empresa possui no período.

Influência política

O diretor presidente da Fractal, Celso Grisi, comenta que se dependesse do PT, o nível de endividamento das estatais aumentaria. Isto afetaria as contas públicas e também acabaria provocando insegurança nos parceiros das estatais, que por ser investidores diminuiriam a transferência de seus capitais para as companhias. Os investimentos privados também são importantes para o crescimento das estatais e, assim para a expansão econômica.

Por outro lado, Grisi acredita que, por causa do alto nível da dívida pública e a dificuldade de alcançar o superávit primário sem utilizar manobras contábeis, Dilma terá que reduzir os gastos públicos. “Desta forma, estimo que haverá um enxugamento das estatais, com corte de funcionários, revisão de gastos como o fornecimento de máquinas e equipamentos, além de ser necessário um melhor gerenciamento em cada companhia para ter maior resultado e atrair capital privado”, diz. Para o especialista, o governo também deveria lançar mão de parcerias ou concessões de atividades realizadas pelas estatais para assim ocorrer “maior respeito ao dinheiro público”. “Por exemplo, a Petrobras poderia conceder a perfuração a uma empresa privada, por meio de um contrato de divisão de riscos.”

Já o professor da Anhembi Morumbi, Osmar Visibelli, prevê que aumentará o nível de endividamento das estatais no próximo governo. “Muitas estatais já estouraram seus limites. Paralelo a isso, essas companhias terão um maior destaque no setor produtivo brasileiro. Como a Dilma combateu a privatização em sua campanha, ela parece querer aumentar os investimentos das estatais. Só que isso fará com que cresça o endividamento do Tesouro Nacional também”, explica. “Outra sugestão é buscar o mercado, só que se ele não ver alto padrão de qualidade na gestão da empresa, ele não investe”, complementa.

José Ronoel Piccin, presidente do conselho da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), é da opinião de que, como será necessário aumentar os investimentos pelo governo, o endividamento das estatais gerado por isso não compromete as contas públicas. “O próximo governo, na prática será opositor do anterior e, por isso, terá que elevar o percentual de crescimento, de modo a investir mais. Será um cenário positivo”, estima.