Dornelles apresenta relatório da Comissão de Acompanhamento da Crise

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) encaminhou à Mesa, nesta quinta-feira (9), o primeiro relatório da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e de Empregabilidade, criada pelo presidente José Sarney para acompanhar a crise internacional, as medidas tomadas pelo governo federal no campo fiscal e monetário e apresentar sugestões.

Além do próprio Dornelles, a comissão é formada pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Aloizio Mercadante (PT-SP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi o relator. Para Dornelles, o relatório elaborado por Jereissati é um dos trabalhos mais importantes feitos no Congresso e no Senado nos últimos anos.

Dornelles disse que o governo atuou com competência no enfrentamento da crise financeira internacional, com medidas como a redução da taxa Selic, a utilização do depósito compulsório, as linhas de redesconto, a utilização das reservas no campo monetário e a redução e isenção da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns produtos.

– Os dados têm mostrado que houve uma queda de arrecadação, mas eu entendo que não foi uma decorrência da redução das alíquotas. Pode ter havido redução de alíquotas e uma queda de arrecadação menor do que teria havido caso elas não tivessem sido reduzidas, pois se manteve a atividade econômica – analisou.

O senador adiantou que em agosto começa a segunda etapa do trabalho da comissão, com o recolhimento das sugestões que serão apresentadas por diversos grupos empresariais e entidades representativas dos trabalhadores. Além disso, a comissão pretende propor medidas para a redução do custo do investimento e da exportação e a retirada dos impostos indiretos.

– Vamos propor também que seja elevado o teto do Super Simples, que hoje é R$ 2,4 milhões, para R$ 3,6 milhões, para permitir que maior número de pequenas e micro empresas possa beneficiar-se desse sistema. Ainda vamos propor que a alienação de alguns ativos subavaliados possa ser aplicada na própria empresa com alguns benefícios fiscais – concluiu.