Disputa para Conselho Nacional da OAB revela guerra nos bastidores

Uma guerra de bastidores marca a primeira disputa eleitoral pela direção do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em mais de 15 anos. Partidários das duas candidaturas têm protagonizado uma intensa troca de acusações, com denúncias de desrespeito a acordos firmados e de cooptação de eleitores.

Nas últimas cinco eleições, houve candidato único. Na disputa deste ano, marcada para o dia 31, vão concorrer Marcus Vinicius Furtado Coelho (Piauí) e Alberto de Paula Machado (Paraná). A eleição não é direta. Votam apenas os 81 conselheiros, que representam os 26 estados do país e o Distrito Federal. O escolhido não receberá salário, mas administrará um orçamento anual de R$ 30 milhões e será o representante máximo dos cerca de 750 mil advogados do país por três anos.

A disputa esquentou no final de dezembro, quando o conselheiro federal pelo Rio Carlos Roberto Siqueira Castro, inicialmente apoiador de Furtado Coelho, divulgou aos seus colegas uma carta em que relatava ter sido procurado pelo também conselheiro Cláudio Pereira de Souza Neto, na época partidário de Machado. Souza Neto, de acordo com o relato de Siqueira Castro, chamou o candidato do Piauí de “mentiroso, mau caráter e delinquente”. Teria dito ainda ter um dossiê com denúncias contra o Furtado Coelho e o acusou de responder a processo por improbidade administrativa movido pelo Ministério Público do Piauí. Souza Neto também teria acusado a empresa de telefonia Oi de estar agindo pela eleição do piauiense e ameaçando romper contratos com escritórios de advocacia que não embarcassem na candidatura. O apoio faria parte de um acordo para indicar o diretor jurídico da Oi, Eurico Teles, para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela OAB, uma vez que a entidade tem a prerrogativa de apresentar nomes para uma parte das vagas que são abertas na Corte.

Siqueira Castro contou que resolveu levar as denúncias a público quando soube que Souza Neto havia ingressado na chapa do candidato que teria denunciado como secretário-geral.

— Não podemos reproduzir na OAB a prática de mensalões para formar alianças políticas a qualquer custo, com desapreço a valores da ética e do espírito democrático republicano — justificou Siqueira Castro.

— Não falei isso. É mentira — rebateu Souza Neto, que acusa o colega de ter inventado o conteúdo da conversa porque queria integrar a chapa que disputaria o Conselho Nacional.

— É uma especulação, mas acho que ele não ficou satisfeito porque foi preterido na escolha do nome do Rio de Janeiro que seria indicado para compor a chapa.

Furtado Coelho realmente é réu em um processo de improbidade administrativa que corre na Justiça do Piauí por causa de um contrato com a prefeitura de Antônio Almeida, no interior do estado. O Ministério Público diz que Furtado Coelho não chegou a prestar serviço para a administração local. A sua contratação teria sido simulada para que ele defendesse, de fato, o prefeito Alcebíades Borges do Rego (PSDB) em um processo por compra de votos na eleição de 2008. Rego acabou cassado em 2011. Os bens do escritório de Furtado Coelho chegaram ser bloqueados pela Justiça para garantir o ressarcimento dos prejuízos prestados, mas a decisão foi derrubada em um segundo recurso apresentado no Tribunal de Justiça.

O candidato do Piauí é uma retaliação do promotor local, que havia pedido para a prefeitura dedetizar a sua casa. O pedido foi negado com parecer do escritório de Furtado Coelho.

— Em vingança, o promotor entra com ação de improbidade.

Procurada, a Oi informou “que rechaça as manifestações descabidas apresentadas”. Furtado Coelho disse que jamais tratou de eleição com a empresa.

— Não há vagas para o STJ pela OAB— alega o candidato.

Realmente, não há previsão de aposentadorias compulsórias no STJ nas vagas que são indicadas pela OAB para os próximos três anos, mas os ministros podem deixar o cargo antes do prazo.

Furtado Coelho diz que o seu adversário havia se comprometido a abandonar a candidatura para a formação de uma chapa de consenso e que depois descumpriu esse acordo. Em uma reunião realizada depois das eleições das seccionais estaduais, que definiram o colégio eleitoral do Conselho Nacional, Paula Machado teria indicado Souza Neto para secretário-geral na chapa de consenso.

— Até hoje não fui comunicado pelo Dr. Alberto sobre os motivos que fizeram com que ele mantivesse a chapa.

Paula Machado nega que tenha se comprometido a abandonar a candidatura.

— Ele que procurou. Houve uma tentativa (de acordo) sob a promessa dele de que teria um consenso de todas as seccionais. Os fatos depois mostraram que ele não tinha o consenso. Houve uma crise.

O candidato do Paraná afirma que estranha a união entre o seu ex-apoiador e o rival.

— Houve uma união entre acusador e acusado sem que as pessoas soubessem nada sobre o mérito das acusações

Furtado Coelho afirma que a sua principal proposta é buscar o equilíbrio entre a atuação corporativista e institucional da OAB. Paula Machado pretende implantar uma política de defesa das prerrogativas dos advogados.