Dinheiro da corrupção brasileira tem nova rota no exterior

Doleiros têm enviado dinheiro sujo para a Ásia e a Oceania porque paraísos fiscais do Caribe, da Europa e da América do Sul – que oferecem tradicionalmente liberdade cambial, baixos impostos e alto grau de sigilo empresarial – se tornaram mais visados pelas autoridades, aumentaram o rigor de suas leis e têm colaborado mais com investigações de outros países.

A procuradora da República Carla de Carli, do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), explica que a situação econômica também tem influenciado. A partir da crise de 2008, houve escassez de recursos no mercado global, e o G-20 (grupo das 20 nações mais ricas do mundo) passou a pressionar paraísos fiscais tradicionais para que os ativos neles depositados circulassem na economia.

Outro motivo é o crescimento do comércio com países orientais, que ajuda a justificar as remessas sob o pretexto de operações de importação e exportação. “Há bancos chineses, bancos mundiais que têm captadores de dinheiro. Eles prometem segurança, baixa taxação e, alguns, dificuldade na cooperação com o Brasil em caso de pedido de informação”, contou um investigador.

A pressão dos EUA para que a Suíça se comprometa a combater a lavagem tem estimulado a procura por outros centros financeiros. A Suíça, por exemplo, não permite mais abertura de contas que têm um número como titular em vez do nome do correntista. A partir de 2018, o país se comprometeu a informar aos EUA os nomes dos milionários americanos que têm dinheiro em seus bancos.

“Esse pessoal que está buscando sigilo, privacidade, sonegação fiscal e lavagem, eles vão sair da Suíça. Vão para centros onde os EUA e a Europa não têm muita força. Hong Kong, Cingapura. Por isso que há essa migração”, disse o delegado da PF Luís Flávio Zampronha, especializado na investigação de crimes financeiros e que atuou no mensalão. “O Brasil vai ter força para fazer um tratado desse com a Suíça?”, questiona.

A pressão internacional também tem interferido no local escolhido para abertura de sociedades offshore. Desde 2012, o Uruguai aprovou legislação obrigando sócios de empresas a se identificarem. A regra acabou com as ações ao portador, quando o verdadeiro controlador da empresa era desconhecido das autoridades. As offshores criadas antes da legislação têm agora de informar os dados ao Banco Central do Uruguai.

O Panamá também discute uma legislação para obrigar a identificação dos donos na abertura de sociedades offshore. A partir da criação das empresas, contas bancárias são abertas em nome dessas firmas, escondendo quem é, de fato, o dono dos recursos.