Governo gaúcho reduz alíquota do ICMS do trigo para facilitar escoamento da produção
20 de novembro de 2013Mantega faz apelo por crédito no país
22 de novembro de 2013A presidente Dilma Rousseff está preocupada com o risco de rebaixamento da nota brasileira de crédito e seus impactos políticos, por isso iniciou uma maratona para construir fatos positivos na área econômica.
Como parte desse pacote, ela ordenou à equipe econômica que o número do superávit primário até o fim de seu mandato seja “alcançável e factível”, segundo fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo. A regra será aplicada tanto na revisão orçamentária do último bimestre deste ano quanto na previsão para o ano que vem.
O superávit primário é visto por investidores como um termômetro da seriedade do governo em relação aos gastos públicos. Quanto maior o superávit, menor seria a propensão ao aumento de despesas. Nos últimos anos, porém, o excesso de otimismo demonstrado pela equipe econômica do governo acabou não se concretizando e os números tiveram de ser sempre revisados para baixo.
A agência de classificação de risco Standard & Poor’s anunciou neste ano que poderia revisar para baixo a nota de crédito do País, o que elevaria o custo da venda de títulos da dívida pública no mercado, além de afugentar investidores que buscam ativos mais seguros.
Gasolina
Equacionar o reajuste do combustível é outro nó que o Planalto considera que precisa ser desatado rapidamente, para não passar a impressão a investidores estrangeiros de que a Petrobrás está perdendo competitividade. Nos últimos anos, investidores criticam a política de preços da estatal, porque o congelamento da gasolina reduz as receitas da Petrobrás, ao mesmo tempo em que mantém artificialmente baixa a inflação.
Na avaliação do Planalto, o mercado precisa ser convencido de que as diretrizes da empresa não são estabelecidas para servir apenas a interesses governamentais.
Rating
O pacto de austeridade com o Congresso, firmado na terça-feira, 19, já é um dos primeiros atos desse esforço concentrado para evitar que o País perca pontos na avaliação de sua capacidade de pagamento. Além do rebaixamento da nota, que pode causar prejuízos políticos na avaliação da presidente especialmente em ano eleitoral, o que o governo mais teme é amargar um “viés de baixa” na nota.
Isso mostraria ao mercado uma trajetória de deterioração das contas públicas justamente quando a economia internacional está instável.
Preocupa a presidente Dilma o fato de que o mau desempenho econômico da Índia, que corre o risco de ter a nota rebaixada, possa contaminar a percepção do mercado sobre a confiabilidade dos Brics em geral.
Superávit
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, membros da junta orçamentária, se reuniram na terça-feira, 19, e discutiram o tema. A expectativa presidencial é de que as metas não sejam nem muito baixas, a ponto de espalhar pessimismo, nem superestimadas, a ponto de, mais uma vez, não convencer o mercado. A ordem geral é não cair em descrédito.
Após reuniões com o conselho político – formado por líderes da base e presidentes da Câmara e do Senado – para convencer os aliados a não votar projetos que tenham impacto nas contas do governo, Dilma Rousseff está apostando na “inércia” da Casa. Acredita-se que é muito mais difícil convencer os governistas a aprovar um pleito do Planalto do que conseguir que eles simplesmente não deliberem sobre determinada matéria. Especialmente em casos complicados como a “bomba fiscal” da PEC 300, projeto de emenda constitucional que fixa um piso nacional para policiais e bombeiros, que geraria um impacto de mais de R$ 40 bilhões nas contas públicas.
