Dilma prorroga zona franca de Manaus por 50 anos
JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira que a zona franca de Manaus (AM) será prorrogada por 50 anos.
“Nós já tomamos a decisão política de prorrogar a questão da zona franca de Manaus por 50 anos a contar do prazo de vencimento”, disse Dilma a jornalistas após participar de evento na capital amazonense.
Ela afirmou que o governo pensou em não colocar um prazo, mas optou por marcar um período em função da legalidade e da questão tributária. Disse ainda que o governo pensa em estender os benefícios para a região para que haja uma alternativa à destruição da floresta amazônica.
A zona franca de Manaus foi criada pelo governo federal em 1957. Abrangendo uma área de 10 mil quilômetros quadrados, oferece incentivos fiscais e extrafiscais às empresas que nela se instalam.
Entre os benefícios estão a redução de até 88 por cento do Imposto de Importação sobre os insumos destinados à industrialização e a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
