Dilma nega ter “lavado as mãos” sobre problemas nos presídios brasileiros

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que o governo federal tem acompanhado os problemas de falta de estrutura nos presídios de vários estados, mas que depende do pedido dos governadores para atuar em momentos de crise. Como forma de apoio aos governos estaduais, Dilma citou a reserva de R$ 1,1 bilhão para que eles possam investir na criação de 47 mil vagas em presídios. Para Minas, foram disponibilizados R$ 140 milhões para a construção de 11 cadeias, que abrirão 5.668 vagas no estado. No entanto, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), as verbas ainda não foram liberadas porque os projetos estão em fase de avaliação pelo governo federal. Desde 2011, Minas recebeu R$ 14,7 milhões de repasses federais para obras em unidades prisionais, menos de R$ 5 milhões por ano.

O estado é o segundo com o maior número de presidiários – 50.153 –, ocupando espaço destinado a 31.456 presos, ou seja, um déficit de 18.697 vagas, o terceiro maior do país – São Paulo tem 83,5 mil e Pernambuco, 19,4 mil. Para Minas, está prevista a construção de cadeias em Barbacena, Iturama, Machado, Pirapora, Ubá, Lavras, Pará de Minas, Ribeirão das Neves, Uberlândia, Frutal e Esmeraldas, entretanto, o Ministério da Justiça não informou os prazos para que as obras sejam iniciadas. Na semana passada o Estado de Minas mostrou que somente 12 das 87 obras em penitenciárias feitas por meio de convênios entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça, e os estados sedes da Copa do Mundo estão em andamento.

Ao comentar a questão da segurança pública no país, a petista alfinetou o pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves, que criticou a falta de apoio federal para investimentos na melhoria dos presídios e no combate ao crime organizado. Ela afirmou que em gestões anteriores aos governos petistas não houve parcerias entre União e estados no combate ao crime e nos investimentos em novas penitenciárias. “Pelo menos no meu governo e do presidente Lula nunca dissemos que a violência era um problema dos estados e que, portanto, nós não lavávamos as nossas mãos. Outros governos alegaram isso, não os nossos”, disse Dilma.

No fim do ano passado, um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alertou para a precariedade no sistema prisional do Maranhão, com 60 casos de assassinatos de detentos motivados por disputas entre facções dentro das cadeias. Em 2014 a violência chegou às ruas de São Luís, com ônibus incendiados e atentados em delegacias como resposta de detentos à ação policial nas cadeias do estado.

Dilma citou o envio da Força Nacional ao Maranhão para ajudar a conter os tumultos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas ressaltou que o governo federal só pode auxiliar os estados quando chamado para intervir. “Há atribuições que são exclusivas dos estados, mas nessas ações o governo federal pode atuar em parceria, por demanda, ou seja, nós não podemos nos impor. Os estados demandando, nós atuamos em conjunto. Quando os estados pedem, nós mandamos a Força Nacional de Segurança. Quando não é (solicitada) não podemos, porque seria uma violação da Constituição”, explicou a presidente.