Dilma altera regras do ‘Minha Casa’ e promete 2 milhões de moradias

A segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida prevê investimentos de R$ 125,7 bilhões até 2014 para a construção de dois milhões de moradias. Do total de investimentos, R$ 72,6 bilhões são para subsídios e R$ 53,1 bilhões para financiamento. A presidente Dilma Rousseff afirmou, no entanto, que dependendo da execução, o programa poderá ser ampliado em 600 mil unidades habitacionais em um ano. Ela pensa ainda em criar uma linha de financiamento específico para compra de linha branca pelos beneficiários do programa.

Para fazer deslanchar o principal programa habitacional do governo foram reajustadas as faixas de renda para o beneficiário do Minha Casa, Minha Vida, o valor médio pago pelas casas e da área mínima construída. Agora famílias com renda mensal de até R$ 5 mil poderão ser contempladas, antes esse valor correspondia a R$ 4.650. Dos dois milhões de moradias que devem ser construídas até 2014, 60% ou o equivalente a R$ 1,2 milhão terão que ser destinadas para as famílias com renda de até R$ 1,6 mil. Antes esse porcentual era de 40% e a renda desse beneficiário de R$ 1.395.

O objetivo do programa, segundo a presidente, é focar no público de menor renda e na nova classe média. “Noventa por cento do programa vai para quem ganha até R$ 3.100 e tem 30% que é para nova classe média”, afirmou a presidente referindo-se a quantidade de moradias que serão construídas.

Na segunda edição do programa, foi ampliada ainda a área construída da casa e dos apartamentos. Em uma casa, por exemplo, essa área mínima passou de 35 para 39 metros quadrados. Além disso, as residências passarão a ter portas e janelas maiores, azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e aquecimento solar em todas as casas. Na primeira edição, havia exigência dos itens, porém com limitações. “Decidimos colocar aquecimento solar para reduzir a conta de luz. Cerca de 30% da conta de luz é chuveiro”, disse a presidente Dilma. O valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42.000,00 para R$ 55.188,00

Novidades do programa

O Minha Casa Minha Vida 2 aperfeiçoou as regras para aumentar a eficiência. No caso das famílias com renda de até R$ 1,6 mil, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.

As mulheres chefes de família poderão assinar contratos, independentemente do seu estado civil. Até então, elas necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o seu acesso ao Programa. A medida é válida para as mulheres com renda de até R$ 1.600,00.

A partir de agora haverá mais parceria com as prefeituras, que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental, e geração de emprego e renda.

A partir de 2012, o Banco do Brasil, que atualmente opera o programa destinando recursos, principalmente, para construtoras, passará a trabalhar também com famílias de menor renda, com as que recebem até R$ 1,6 mil por mês.