Diante do risco de travamento da economia, Guedes cogita adotar medidas \’agressivas e contundentes\’

Diante do risco de travamento de vários setores da economia por causa da crise do coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao blog que o governo pode adotar medidas “mais agressivas e contundentes” para evitar uma desaceleração mais grave do ritmo de crescimento do país. Segundo ele, algumas medidas já serão anunciadas ao longo desta semana, mas outras mais “potentes” estão em análise.

“Olha, estamos atentos, monitorando em tempo real a economia. Se a crise se agravar, vamos adotar medidas mais agressivas e mais contundentes, ferramentas mais potentes do que já vamos adotar estão em estudo e serão lançadas”, afirmou Guedes.

O primeiro setor a ser socorrido é o das companhias aéreas, que já teve uma redução nos seus voos internacionais em 70% e de 30% nos locais. Uma medida provisória será anunciada provavelmente ainda nesta segunda-feira (16) permitindo, entre outros itens, que as empresas posterguem o pagamento de tributos federais como PIS e Cofins durante os próximos três ou quatro meses.

No caso das administradoras de aeroportos, elas poderão também adiar o pagamento da outorga mensal pela concessão do serviço. O Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão também lançar linhas de créditos para capital de giro.

Depois das companhias aéreas, o setor de serviços será contemplado, para socorrer bares, restaurantes, agências de turismo e empresas de entretenimento e eventos. Essas pequenas e médias empresas poderão renegociar suas dívidas e ter acesso também a linhas de crédito para capital de giro.

Enquanto isso, do lado fiscal, Guedes admitiu ao blog também que pode elevar a meta de déficit primário de 2020, hoje de R$ 124 bilhões, para atender demandas específicas de recursos, principalmente para o setor de saúde. O aumento da meta era algo impensável até pouco tempo, mas o momento, reconhece o ministro, demanda medidas emergenciais.

Guedes espera, porém, a ajuda do Congresso Nacional para aprovar medidas, já em tramitação no Legislativo, que possam abrir espaço fiscal no Orçamento da União para atender a essas demandas específicas de crédito e também elevar investimentos no país neste momento de grave crise.

Nessa linha, ele listou pelo menos três medidas que considera urgentes e que podem abrir espaço no Orçamento da União e no dos estados para investimentos e estímulos fiscais.

São elas:

    Privatização da Eletrobras, que pode gerar para o caixa do governo R$ 16 bilhões; “O ideal seria aprovar isso ainda nesta semana, porque nos próximos dias teremos de fazer um contingenciamento e se o projeto não for aprovado teremos a obrigação de colocar nas contas do bloqueio esses R$ 16 bilhões a menos”, disse o ministro
    Proposta de Emenda Constitucional emergencial, que permite à União e Estados redução de despesas com pessoal. “Aprovar essa medida é importante porque abre espaço para a União e Estados fazerem investimentos. Só o governo federal teria uma economia de R$ 6 bilhões. Estados e municípios, cerca de R$ 31,5 bilhões
    Plano Mansueto, como é chamado o Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal, em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida : um conjunto de acordos entre União e Estados para viabilizar a contratação de operações de crédito e dar fôlego a governadores para reduzir seu rombo fiscal e aumentar investimento

“Essas são as medidas prioritárias que o Congresso poderia aprovar e que permitiriam abrir espaço fiscal para que tomemos, além de medidas anticíclicas na área de crédito, também adotá-las na área fiscal. Hoje não temos espaço, mas, aprovando essas medidas, teríamos como aumentar investimentos e implementar ações emergenciais”, disse Guedes.