Desoneração da folha não prejudica empresas de TI

Apesar de criticada por alguns setores da economia, a desoneração da
folha de pagamento não enfrenta resistência nas empresas de Tecnologia
da Informação (TI). Intensivo em mão de obra, o setor foi o mais
beneficiado pela mudança no pagamento das contribuições à Previdência
Social, de acordo com representantes da área.

O presidente da
Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e
Comunicação (Brasscom), Antonio Gil, diz que o novo sistema, que entrou
em vigor no fim de dezembro, barateia o custo da mão de obra e aumenta a
formalização no segmento. “O novo modelo (de contribuição
previdenciária) é essencial para melhorar a competitividade do setor de
TI no Brasil”, avalia.

De acordo com estimativa do Sindicato das
Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), o
novo sistema de recolhimento é vantajoso apenas se o custo com os
empregados representar mais de 10% do faturamento. Setores mais
automatizados, como a indústria de confecções, pedem a revisão das
alíquotas ou a adesão facultativa ao novo modelo porque alegam ter sido
prejudicados.

Com o setor de TI, no entanto, a situação é
diferente. Segundo Antonio Gil, o custo da manutenção da mão de obra
nesse segmento representa de 35% a 50% das despesas totais de uma
empresa. A proporção sobe para 60% a 70% com os encargos trabalhistas.
“O desenvolvimento de softwares envolve um número elevado de
profissionais”, explica. Nas empresas de call center, que também foram
incluídas na nova modalidade de contribuição, o peso é maior: de 40% a
45% sem levar em conta os encargos.

Para o presidente da
Bras-scom, a nova forma de contribuição tem outro efeito positivo para o
setor de TI ao estimular a formalização dos empregados. “Para arcar com
a mão de obra qualificada, que recebe salários acima da média do
mercado, várias empresas optaram por contratar profissionais como
pessoas jurídicas. Essa prática provoca risco de prejuízo com ações
trabalhistas, que será diminuído com o modelo que entrou em vigor”,
destaca.

Presidente da BRQ, empresa que desenvolve software para
bancos, Benjamim Quadros diz que a desoneração da folha de pagamentos
beneficia o segmento por causa da própria estrutura do setor no país. “A
maioria das empresas (de TI) no País são de pequeno ou médio porte, em
que os custos com os funcionários têm peso maior em relação ao valor das
vendas”, ressalta Benjamin, cuja empresa tem 3 mil funcionários, mas só
detém 2% do mercado nacional de TI.

Anunciada em agosto do ano
passado como parte do Plano Brasil Maior (nova política industrial do
governo), a desoneração da folha de pagamento mudou a forma como as
empresas de cinco setores pagam a contribuição dos empregadores ao
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em vez de pagarem 20% sobre a
folha de pagamento, esses segmentos passaram a recolher um percentual
sobre o faturamento.

Para as empresas de Tecnologia da Informação
e de call center, a contribuição passou para 2,5% do faturamento. Para
as confecções e as indústrias de calçados e de artefatos de couro, o
percentual corresponde a 1,5%. O novo sistema vigora até 2014, quando o
governo se reunirá com os setores contemplados e avaliará se esse modelo
pode ser estendido a outros setores da economia.