Deputados apresentam 57 emendas para tentar corrigir IR acima de 4,5%

Deputados apresentaram 57 emendas à Medida Provisória 528/11, que reajustou faixas de cobrança e descontos do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5% por ano até 2014. Todos os partidos de oposição querem que o reajuste seja maior ou, no mínimo, recupere a inflação do período. O IPCA e o INPC, índices usados pelos parlamentares para sugerir a correção, ficaram em 5,91% e 6,47% em 2010, respectivamente.

“Não reajustar pela inflação as tabelas do IR é uma forma indireta de aumentar impostos, e já chegamos ao limite”, disse o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). Ele propõe um reajuste em 5,90% em 2010, mas não quer que o texto final da medida provisória tenha qualquer regra para os próximos anos. “Isso seria retirar do Congresso o papel de debater reajustes maiores nos próximos anos para recuperar a defasagem”, completou.

A oposição promete fazer barulho caso o governo não negocie, e Nogueira acredita contar com os votos de vários deputados da base aliada para um reajuste maior.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) acredita que o governo não será intransigente, e o reajuste poderá ser feito acima do proposto pela MP. Ele mesmo apresentou uma emenda para que o índice seja de 5,5% neste ano, e acredita que as centrais sindicais vão reivindicar uma nova negociação. “Com a previsão de inflação maior, fica difícil manter esse reajuste, porque se você reajusta pela inflação, mantém a carga, mas se reajustar a menos você aumenta a carga para quem paga IR”, explicou.

Alíquotas
Outros deputado da base aliada pediram reajustes maiores, entre eles Milton Monti (PR-SP), que propõe a recuperação da defasagem pelo menos desde 2007, o que daria um reajuste de 7,6%. André Moura (PSC-SE) sugeriu 5,9%, e Edmar Arruda, 6,5%. Izalci (PR-DF) quer usar o INPC, e Reguffe (PDT-DF) defende que, além da variação medida por esse índice, seja concedido mais um ponto percentual.

O Psol propôs um reajuste de 54% na tabela, além da criação de mais faixas de alíquotas, inclusive mais altas, chegando a 50% de imposto para quem ganha acima de R$ 46 mil mensais. Segundo o líder do partido, deputado Chico Alencar (RJ), o reajuste abaixo da inflação pode ser configurado como confisco, o que é proibido pela Constituição.

O DEM, com emenda de seu líder, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), propôs que o IPCA seja utilizado para o reajuste atual. Como os líderes de todos os partidos de oposição apresentaram emendas, o deputado Duarte Nogueira acredita que haverá um esforço para que uma delas seja aprovada, aumentando o reajuste.

Despesas
Vários deputados argumentam que a maior defasagem inclusive está nos descontos do Imposto de Renda com educação. Os gastos com saúde são ilimitados, mas o limite de dedução com educação foi reajustado pela MP para R$ 2.958,23. Uma mensalidade escolar de R$ 250 ficaria acima desse limite anual. Há propostas para que esse valor seja ilimitado, para que ele seja reajustado pela inflação, e propostas que incluem gastos com moradia entre os dedutíveis.

A inclusão de medicamentos de uso contínuo entre os descontos, e a prorrogação do desconto de IR para a contribuição previdenciária feita pelo patrão para o empregado doméstico, que acaba em 2011, também estão entre as propostas recorrentes.