Deputado ganha R$ 91 mil por um mandato de 44 dias

A cinco dias do início do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados deu posse ontem a Denilson Francisco Teixeira (PV-MG). Ele terá 44 dias de mandato, sendo 39 deles no período de férias. A curta passagem pela Casa, além de pouco produtiva em termos de trabalho legislativo, pode sair cara ao contribuinte: quase R$ 100 mil de salários e ajuda de custo.

A posse ocorre seis dias depois de Teixeira garantir a vaga em decisão liminar da Justiça, conforme mostrou o Estado de Minas na segunda-feira. Ele entra no lugar de Antônio Roberto (PV), que se aposentou por invalidez em 8 de maio. No mês seguinte, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou que a cadeira fosse ocupada pelo suplente mais votado ainda filiado ao PV.

A Câmara, no entanto, havia empossado o Subtenente Gonzaga para a vaga, que foi o suplente do PV mais votado em 2010. Em setembro de 2013, porém, Gonzaga migrou para o PDT. O segundo suplente de deputado federal da lista de 2010 do PV, Raúl Belém, filiou-se ao PP. Já o terceiro suplente, Reinaldo Lima, migrou para o PTdoB. O quarto suplente foi Teixeira, que teve 14.650 votos.

Só depois de pedir a prisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e de toda a Mesa Diretora por descumprimento da ordem judicial Teixeira garantiu a cadeira. Pela curta temporada na Casa, receberá salário por 13 dias de dezembro e pelo mês de janeiro, além de uma ajuda de custo igual ao subsídio mensal dos deputados (R$ 26,7 mil) dada no fim e início do mandato para “ajudar o parlamentar a se estabelecer na capital”.

A soma pode chegar a R$ 91 mil. A Diretoria-Geral da Casa vai tentar sustar a ajuda de custo sob a alegação de que ele toma posse na semana final dos trabalhos. A Câmara vai ter de decidir ainda se ele terá direito a outras verbas, como contratação de funcionários para o gabinete (R$ 78 mil), auxílio-moradia (R$ 3,8 mil) e a verba indenizatória (R$ 32,8 mil).

Ontem, ele tomou posse em uma sessão esvaziada e fez um discurso-desabafo na tribuna. “O tempo é curto, mas suficiente para plantar sementes. Lutamos desde 8 de maio para assumir o mandato e hoje, dia 18, faz seis meses que foi dada a liminar para assumir a vaga. Não trabalhamos só nas sessões, mas também nos ministérios. Quero levar benfeitorias para o Centro-Oeste de Minas e minha cidade de Arcos. Assumo sem ressentimento, sem mágoas e sem constrangimentos”, afirmou.

Teixeira disse, em entrevista, que a “culpa” pela posse tardia é da Câmara, que sempre deu desculpas – como o recesso branco na Copa do Mundo – para não empossá-lo antes. “Decidi brigar porque quero deixar para minhas filhas o exemplo: têm que lutar pelo seu direito. Estão dando ênfase ao tempo que eu vou assumir (como deputado), em vez ao não cumprimento da liminar. Estive aqui 21 vezes, sempre prometiam que eu ia assumir e nada. Mineiro é bobo, acredita nas pessoas.”