Deputado ameaça pedir revisão de concessão da Rede Cemat

O deputado Maksuês Leite (PP) ameaçou, na manhã desta segunda-feira (18), pedir a revisão do contrato de concessão que garante à Rede Cemat a exploração, desde 1997, do setor energético de Mato Grosso. Segundo o parlamentar, a ameaça se deve às inúmeras irregularidades que vêm sendo cometidas pela concessionária, oriunda do Estado do Paraná, desde que esta passou a operar o sistema energético do Estado. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte na Assembléia Legislativa, Maksuês afirmou que antes de solicitar a revisão do contrato de concessão da área de energia feito com a Rede Cemat, vai cobrar, via Legislativo, cópias do contrato de exploração do segmento para verificar quais as cláusulas do documento que a energética tem descumprido desde que encampou a exploração do setor, há 11 anos, pelo sistema privado. O parlamentar também pensa em convocar a direção da Rede Cemat para que explique distorções detectadas na área de energia em MT. Como por exemplo, a implementação da tarifa mais cara cobrada hoje no País, a falta de investimentos no setor, o sucateamento da rede de distribuição de energia no Estado, e a ausência de projetos sociais que deveriam estar sendo tocados pela concessionária nos municípios em benefício dos setores ambiental e de prevenção de queimadas, por exemplo. Outra cobrança que Maksuês pretende fazer à direção da Cemat é sobre a incapacidade de a empresa, desde que assumiu a exploração do setor, de coibir as ligações irregulares (as chamadas gambiarras) principalmente na região metropolitana de Cuiabá, e de oferecer uma energia com qualidade aos cerca de um milhão de moradores da Capital e de Várzea Grande. Para o parlamentar, as gambiarras são um dos fatores que auxiliam na oneração do preço da energia entre os moradores que pagam em dia pelos serviços.
Segundo Maksuês, as duas cidades possuem 265 mil domicílios que pagam a chamada taxa de iluminação pública, o que garante uma arrecadação milionária de recursos pela concessionária de energia e, mesmo assim, os moradores não contam com um serviço regular, principalmente na periferia dos dois municípios. “São 75 mil domicílios em Várzea Grande e 190 mil em Cuiabá que pagam a taxa e, em muitos casos, nunca se depararam com uma lâmpada em frente de suas casas”, acusou o deputado durante o programa Comando Geral, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 12h às 13h, na TV Cuiabá (canal 47), afiliada da Record News na Capital.
Nas cobranças que fará à Rede Cemat, Maksuês também vai solicitar que a concessionária reduza os valores da taxa de iluminação em todo o Estado, além de negociar, com o governo do Estado, a diminuição do índice de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o preço final da energia repassado aos consumidores. O deputado lembrou que o índice aplicado sobre a energia chega a 46%, o mais alto do País, o que ajuda a encarecer a conta que chega a cada mês aos consumidores do Estado.