Depoimento do ex-diretor da Petrobras não atrai senadores da oposição e sessão fica vazia

Autor de um relatório criticado publicamente pela presidente Dilma Rousseff, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró prestou depoimento no Senado ontem, ao longo de quase três horas, a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) esvaziada. Dos 13 integrantes do colegiado criado para investigar denúncias contra a estatal do petróleo, apenas três senadores, todos da base aliada, compareceram à audiência convocada para sabatinar o responsável pela operação de compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

Em março, a Presidência da República divulgou nota oficial na qual afirmava que a compra da refinaria norte-americana foi realizada com base em documento “técnica e juridicamente falho” porque omitia duas cláusulas que, se conhecidas, “seguramente” não seriam aprovadas pelos conselheiros da Petrobras. À época em que foi discutida a transação, a presente Dilma Rousseff ocupava a chefia da Casa Civil do governo Lula e comandava o conselho de administração da estatal.
Agendada para as 10h15, a sessão da CPI começou pontualmente. Cerveró, no entanto, passou os primeiros 15 minutos da audiência prestando esclarecimentos somente para o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e para o relator, senador José Pimentel (PT-PE). Integrante da base governista, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi a única parlamentar que não compõe a mesa diretora da CPI que compareceu ao depoimento. Ela chegou atrasada à audiência. Com exceção dos três senadores, apenas assessores e jornalistas ocupavam as cadeiras do plenário.

Boicote

Donos das maiores bancadas do Senado, PMDB e PT dividem os principais assentos da CPI e comandam a condução dos trabalhos. Em razão da maioria expressiva de governistas no colegiado, a oposição decidiu boicotar a comissão. Os oposicionistas defendem a instalação de uma CPI mista, composta por deputados e senadores, para apurar as suspeitas contra a Petrobras. Como os aliados da presidente Dilma Rousseff na Câmara costumam ser menos fiéis ao Palácio do Planalto do que os do Senado, a oposição acredita que poderá aprofundar as investigações.

O ex-diretor Cerveró repetiu o que disse na Câmara dos Deputados no mês passado e negou que tenha tido a intenção de “enganar” a presidente Dilma Rousseff. Nestor Cerveró admitiu que era o responsável pelo resumo executivo que serviu de base para o Conselho de Administração aprovar a compra da planta norte-americana. Uma das cláusulas foi a Put Option, que determinava que, em caso de desacordo entre os sócios, a outra parte seria obrigada a adquirir o restante das ações. A segunda era a Marlim, que garantia à empresa belga Astra Oil, sócia da Petrobras no negócio, um lucro de 6,9% ao ano.

O executivo confirmou que as duas cláusulas não constavam no resumo porque se tratava de “detalhes contratuais”. Para Cerveró, ainda que o conselho tivesse tido conhecimento da Put Option e da Marlim, a negociação seria “certamente” aprovada. “É um detalhe que a gente não coloca num resumo porque senão deixaria de ser um resumo e passaria ser o contrato. Não foram colocadas porque não tem interferência nos critérios para aprovação do conselho”, alegou. Questionado sobre quem seria o “responsável” pela compra da planta de refino, Cerveró respondeu: “todos nós”. Ele repetiu que a decisão foi colegiada e aprovada sem “nenhum tipo de ressalva”.

Carro

Durante o depoimento, o relator José Pimentel fez perguntas em bloco sobre a compra da refinaria de Pasadena, efetuada quando Cerveró chefiava a área internacional da petroleira. Não houve réplica às respostas do ex-diretor. Indagado sobre as condições físicas da refinaria, o antigo dirigente da petroleira classificou a planta de Pasadena como um “carro velho” que foi modernizado. Ele ressaltou, entretanto, que há 40 anos não são construídas refinarias nos Estados Unidos, entre outros motivos, devido à dificuldade de se obter licenças ambientais para esse segmento.