Defesa de Temer e PGR pedem 31 esclarecimentos sobre áudio da JBS

A defesa do presidente Michel Temer e a Procuradoria-Geral da República protocolaram na noite deste domingo (21) pedido para que a Polícia Federal esclareça pontos sobre o áudio da conversa entre o presidente e o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista.

O pedido da defesa de Temer requer 15 esclarecimentos. Veja a lista no final desta reportagem.

Já o requerimento da PGR pede outros 16 esclarecimentos, entre eles se \”há montagens, trucagens, adulterações ou alterações outras na gravação que indiquem manipulação fraudulenta do áudio\”; e se a perícia pode afirmar \”que uma das vozes dos interlocutores provém do investigado Michel Temer.\” Veja aqui todos os esclarecimentos pedidos pela PGR.

O áudio, gravado por Joesley durante conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em março, serviu de base para a abertura de um inquérito para investigar o presidente por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

No sábado (20), após publicação pelo jornal \”Folha de S. Paulo\” de reportagem que apontava indícios de que o audio havia sido editado, a defesa de Temer apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, pedido para suspender o inquérito e para que o áudio passasse por perícia.

Ainda de acordo com a reportagem da \”Folha de S. Paulo\”, \”no momento mais polêmico do diálogo, quando, segundo a PGR [Procuradoria-Geral da República], Temer dá anuência a uma mesada de Joesley a Cunha, a perícia [feita por Ricardo Caires dos Santos] não encontrou edições.\”

Fachin autorizou a perícia no áudio e deu prazo até a noite deste domingo para que a defesa de Temer e a Procuradoria-Geral da República apresentassem os pontos que deveriam ser esclarecidos pela PF.

Em nota divulgada neste domingo, a Polícia Federal informou que já recebeu os áudios da conversa, mas que pediu acesso ao aparelho usado por Joesley Batista para fazer a gravação.

\”Em análise técnica preliminar, o Instituto Nacional de Criminalística apontou que é fundamental ter acesso ao equipamento que realizou as gravações originais. Por esse motivo, a PF oficiou à PGR, solicitando o aparelho\”, diz a nota.

Ainda de acordo com a PF, não há prazo inicial estipulado para conclusão dos trabalhos periciais, especialmente diante da necessidade apontada de perícia também no equipamento.\”

Já o pedido da defesa de Temer para que o inquérito seja suspenso, Fachin decidiu levar para análise do plenário do STF, o que deve ocorrer na quarta (24).

A defesa da JBS negou que o áudio da conversa tenha sido adulterado. Dois peritos ouvidos pelo Jornal Nacional e que analisaram a conversa entre Temer e Batista chegaram à conclusão de que toda a gravação está intacta.

O presidente também já admitiu a conversa com Joesley e o teor dela. Em um dos trechos, o dono da JBS disse a Temer que tinha conseguido segurar dois juízes, o que configura crime de obstrução à Justiça. O presidente afirmou que não tomou nenhuma atitude sobre isso porque considerou o relato apenas uma fanfarronice.

Diante das denúncias contra Temer, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, por 25 votos a 1, aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com pedido de impeachment do presidente. O pedido será protocolado nos próximos dias na Câmara dos Deputados.

Veja a lista dos 15 pedidos de esclarecimento no áudio da conversa entre Temer e Joesley Batista pedidos pela defesa do presidente:

    As degravações veiculadas pelos meios de imprensa correspondem à integralidade da conversa reproduzida no áudio?
    Qual o tempo de duração do áudio?
    É possível identificar a supressão de palavras ou expressões na gravação, ou que tenham sofrido adulteração que lhes modificou o sentido real?? Na hipótese de resposta afirmativa, pode-se apontar os momentos respectivos da gravação?
    Pelo nome do arquivo, ou pelos seus metadados, é possível identificar a marca, modelo e o sistema de gravação do aparelho utilizado?
    Qual o formato do arquivo de áudio? Este tipo de arquivo possui alguma proteção contra edições e manipulações? É possível manipular este tipo de arquivo com relativa facilidade?
    O aparelho utilizado foi resguardado e mantido em cadeia de custódia, conforme determinam os POP’s?
    No início da gravação ouve-se um áudio que parece ser uma transmissão de rádio. É possível identificar em que horário e quanto tempo durou esta transmissão?
    No final do áudio, ouve-se nova transmissão de rádio, é possível identificar o horário em que foi realizada esta transmissão?
    O jornal “Folha de São Paulo” na edição do dia 20 do corrente, afirma que após uma perícia, o Sr. Ricardo Caires dos Santos, perito judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foram identificadas 50 edições no áudio. É possível aponta-las?
    O jornal “O Estado de São Paulo”, com base em perícia do Sr. Marcelo Carneiro de Souza, identificou 14 “fragmentações” no mesmo áudio. É possível identificá-las?
    Há momentos de ruído alto no áudio, é possível identifica-los e apontar a razão de tais ruídos?
    Esses ruídos podem ter sido incluídos na gravação para mascarar cortes ou edições?
    A frase “tem que manter isso, viu” dita pelo presidente Michel Temer é imediatamente precedida por qual frase de seu interlocutor?
    O nome do arquivo identifica uma data. Esta data coincide com o dia do diálogo? Pelo sistema de gravação, se identificado, é comum o salvamento automático com a data do dia de gravação? Se não coincidir é possível afirmar que houve adulteração no nome do arquivo?
    De acordo com a gravação a ser periciada, é possível analisar a porcentagem de participação de cada interlocutor no diálogo? Em resposta afirmativa, qual seria esta divisão?