Defesa de Lula diz que denúncia repete as mesmas acusações de outras ações penais

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, 9, em nota, que \”a denúncia oferecida hoje em São Paulo pelos procuradores da Lava Jato contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais\”.

A força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa Alexandrino de Salles Ramos Alencar foram denunciados por corrupção ativa continuada.

Segundo o MPF, \”entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de \’mesada\’ que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um \’pacote\’ de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal\”.

ÍNTEGRA DA NOTA DO ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS

\”A denúncia oferecida hoje (09/09/2019) em São Paulo pelos procuradores da franquia \’Lava Jato\’ contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente, em especial, a ação penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 (caso do imóvel que nunca foi destinado ao Instituto Lula), que tramita perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e a ação penal nº 1026137-89.2018.4.01.3400/DF, que tramita perante a 10ª. Vara Federal Criminal de Brasília (caso Janus).

Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrech qualquer \’pacote de vantagens indevidas\’, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente. Mais uma vez o Ministério Público recorreu ao subterfúgio do \’ato indeterminado\’, numa espécie de curinga usado para multiplicar acusações descabidas contra Lula. O ex-presidente também jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares.

A denúncia sai no dia seguinte de graves revelações pelo jornal Folha de S. Paulo de atuação ilegal da Lava Jato contra Lula, mostrando a ocultação de provas de inocência e ação indevida e ilegal voltada a romper a democracia no país.

O uso de processos criminais e a repetição das mesmas e descabidas acusações em processos diferentes comprova que Lula é vítima de \’lawfare\’, que consiste no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para promover perseguições política.\”