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30 de setembro de 2014Diante de novas suspeitas acerca do envolvimento da esposa de Maurício Dal Agnol, Márcia Fátima, e de amigos e familiares que teriam recebido dinheiro e bens do advogado, que supostamente tenta escapar do bloqueio de patrimônio determinado pela Justiça, a Defensoria Pública prepara recurso para estender a decisão a todas as pessoas próximas a Dal Agnol. A ação cautelar movida pelo órgão também solicita a indisponibilidade do escritório como pessoa jurídica.
“Vamos apresentar um agravo de instrumento para estender os efeitos da decisão do juiz a esposa e ao escritório dele como pessoa jurídica. Caso a gente consiga identificar alguma relação de amigos próximos e familiares, que por ventura possam ter adquirido bens dele, também iremos representar contra eles”, explica o Felipe Kirchner, subdefensor público geral para assuntos jurídicos. “Queremos o bloqueio de todos os bens do Dal Agnol para garantir um futuro ressarcimento aos clientes lesados no golpe”, acrescenta.
O advogado de Dal Agnol, Eduardo Sanz, nega todas as acusações ao seu cliente e diz nenhuma prova é verdadeira. “Todo patrimônio dele é declarado”, abrevia. Sanz ainda afirmou que o processo que tramita na Justiça não é legítimo, já que, segundo ele, três juízes que conduzem as investigações são, foram ou tem parentes que foram clientes do advogado. “Eles deveriam se declarar impedidos de atuar”, argumenta.
Maurício Dal Agnol pode ter lucrado cerca de R$ 100 milhões com o dinheiro de clientes lesados. Ele é acusado de fazer acordos em nome de clientes que venciam processos judiciais contra uma empresa de telefonia, mas não repassar a eles – ou repassar apenas uma parte – do dinheiro recebido.
Na terça-feira (23), a Justiça bloqueou todos os bens e o dinheiro das contas bancárias do advogado, que segue preso em Passo Fundo. Segundo a Polícia, Dal Agnol teria sacado cerca de R$ 99 milhões de contas bancárias e outros investimentos nos últimos três meses.
Como funcionava o golpe
Para entender a fraude, é preciso voltar no tempo. Ter uma linha telefônica nos anos 1980 e 1990 era caro e raro em todo o país. No Rio Grande do Sul, a extinta Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) era a empresa do governo gaúcho que vendia as linhas. Ao comprar o telefone, a pessoa – além de adquirir a linha – virava acionista da empresa. Ou seja, se tornava sócio, dono de um lote de ações.
Em 1996, a CRT foi privatizada, vendida para uma empresa particular de telefonia. Então, o preço das ações dispararam. Os donos de linhas telefônicas da antiga CRT não receberam nada e entraram na Justiça para exigir indenização, já que eram acionistas. E foi justamente nessa época que o advogado Maurício Dal Agnol começou a agir.
De acordo com a Polícia Federal, ele ia atrás dos clientes e entrava com os pedidos de indenização. Mas quando pegava o dinheiro, não repassava o valor combinado. A maior parte ia para o próprio bolso.
Operação Carmelina
Segundo a Polícia Federal, um grupo de advogados e contadores, comandados por Dal Agnol, procurava os clientes com a proposta de entrar com ações na Justiça contra empresas de telefonia fixa. Os clientes ganhavam a causa, mas os advogados repassavam a eles uma quantia muito menor da que havia sido estipulada na ação. O esquema fez o advogado enriquecer rapidamente, diz a PF.
Ao cumprir mandados de busca na cidade do Norte do Rio Grande do Sul, a Polícia Federal encontrou um total de R$ 1,5 milhão em um dos endereços do suspeito. Além da quantia, animais selvagens empalhados e munição foram achados em um fundo falso de uma parede. A PF apreendeu também um avião avaliado em cerca de US$ 8,5 milhões e bloqueou dinheiro em contas bancárias e imóveis.
A Operação Carmelina foi desencadeada em Passo Fundo e em Bento Gonçalves, na Serra. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e de contabilidade e em uma residência. A operação foi batizada de Carmelina porque este era o nome de uma mulher que teve cerca de R$ 100 mil desviados no golpe. Segundo a PF, ela morreu de câncer, e poderia ter custeado um tratamento eficaz com o dinheiro.
