Decano do STF fará apelo por serenidade

Na primeira sessão após o bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, pedirá que os colegas adotem uma postura mais serena  no  julgamento dos recursos do mensalão. Na última quinta-feira (15), o presidente da Corte e relator da Ação Penal 470 acusou Lewandowski de fazer “chicana” no plenário, sugerindo que o revisor do caso estaria retardando a apreciação dos embargos de declaração apresentados pelos réus. Lewandowski exigiu que Barbosa se retratasse, o que não aconteceu nem deve acontecer.

A sessão prevista para começar às 14h de hoje está cercada de expectativas quanto ao comportamento tanto do relator quanto do revisor da ação. Lewandowski deve aguardar a participação inicial de Barbosa para  definir se pedirá a palavra para cobrar um posicionamento do plenário sobre o direito a voto de cada integrante da Corte.

Joaquim Barbosa informou ontem à noite aos gabinetes dos colegas que a sessão será retomada hoje pela apreciação dos embargos apresentados pelo ex-deputado do extinto PL Bispo Rodrigues, condenado a 6 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, cuja análise foi suspensa na última quinta devido ao bate-boca. A discussão entre Barbosa e Lewandowski se deu por causa de uma divergência quanto ao mês em que Rodrigues cometeu o crime de corrupção passiva: se antes ou depois da publicação da Lei nº 10.763/03, que tornou as penas mais elevadas.

O presidente do STF defendeu que o tema não seja rediscutido, uma vez que a pena do ex-deputado foi definida por unanimidade. Já Lewandowski avalia que o réu deveria ter sido julgado com base na lei antiga, pelo fato de o ex-deputado ter negociado o recebimento de R$ 150 mil antes de a nova lei entrar em vigor, embora a quantia tenha sido entregue depois da mudança de legislação.

José Dirceu

Nessa terça-feira, a defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu protocolou memorial no STF em que, mais uma vez, pede a redução da pena de 10 anos e 10 meses de prisão a que o petista foi condenado. No ofício, o advogado José Luís Oliveira Lima pede uma punição mais branda a Dirceu pelo crime de corrupção ativa, com base na mesma questão sobre o uso da nova lei que gerou o bate-boca na última sessão.

Inquérito

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar movimentações financeiras atípicas do deputado Carlos Roberto (PSDB-SP). Entre janeiro de 2011 e outubro de 2012, ele movimentou R$ 21 milhões em sua conta bancária. O valor é 74 vezes maior do que o declarado à Receita Federal.