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13 de agosto de 2015A presidente Dilma Rousseff está, mais uma vez, espremida entre a briga dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um dia após Renan apresentar um pacote econômico com 27 itens que podem aliviar a pressão política sobre Dilma, Cunha reclamou que os deputados não foram ouvidos na elaboração da lista com as medidas. “Vivemos, pela Constituição, em um sistema bicameral, não vivemos em um sistema unicameral. As duas Casas têm de funcionar e aprovar as suas propostas. Não dá para achar que só a Câmara funciona ou só o Senado funciona”, criticou Cunha. Sem isso, completou, a tentativa de acerto corre o risco de ser “um mero jogo para a plateia”.
Renan contra-atacou. “Não estamos estendendo a mão a um governo que é efêmero e falível”, afirmou, em discurso feito da Mesa do Plenário do Senado no fim da tarde dessa terça-feira (11). Segundo o peemedebista, o objetivo das propostas feitas por ele é melhorar a situação do país independentemente do atual governo. “O governo Dilma não é o Brasil”, completou. Sem citar o correligionário, Renan minimizou as críticas feitas por Cunha de que as negociações travadas entre o Planalto e senadores não prosperarão sem o aval expresso dos deputados. “Não é uma colaboração do Senado, é do Legislativo. Queremos ser facilitadores, não sabotadores da nação”, disse o senador.
Rompido com o governo desde julho, Cunha não gostou de ver Renan apresentar uma proposta de ações que, segundo interlocutores do senador alagoano, diminuem a pressão sobre um possível impeachment contra Dilma. “A relação melhorou. Não dá para dizer que Renan virou o salvador da pátria, porque a pátria é enorme e o buraco no qual ela está também. Mas devemos dizer que ele se transformou em um poder moderador”, declarou um peemedebista.
Cunha está, de fato, disposto a comprar a briga com Renan, que disse, na segunda-feira, que impeachment e aprovação de contas presidenciais não deveriam ser prioridade do Congresso. “Contas é uma decisão dele (Renan Calheiros). Já apreciamos e votamos (contas de governos anteriores). Desde quando cumprir nossa obrigação é tacar fogo em alguma coisa? Não cumprir nossa obrigação é que nos responsabiliza por omissão. Se ele (Renan) não apreciar as contas, ele que responda perante a Casa dele e perante a sociedade”, disse Cunha.
O peemedebista fluminense afirmou ainda que é o Senado, e não a Câmara, que está segurando o ajuste fiscal, já que ainda não foi votado o projeto que altera as alíquotas que incidem sobre a folha de pagamentos (leia texto nesta página). “Se o Renan não tivesse devolvido a MP lá atrás (que aumentava as alíquotas de alguns setores), o governo já teria, ao menos, R$ 6 bilhões em caixa este ano para amenizar a crise econômica”, completou o presidente da Câmara.
As medidas apresentadas por Renan se dividem em três eixos: melhoria do ambiente de negócios, equilíbrio fiscal e proteção social. O presidente do Senado propõe, por exemplo, a aprovação de um projeto que vincula as alterações na legislação das desonerações ao cumprimento de metas de emprego; a cobrança diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda; a reforma da lei de licitações; a aprovação da Lei de Responsabilidade das estatais; a unificação das alíquotas interestaduais do ICMS; a ampliação da idade mínima para aposentadoria e a criação de mecanismo para acelerar o licenciamento ambiental em obras de infraestrutura.
Se Cunha foi excluído da elaboração da “Agenda Brasil”, como foi batizado o pacote econômico elaborado por Renan, tampouco participará, na manhã de hoje, do café da manhã no Palácio do Jaburu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula, que chegou nessa terça-feira (11) à noite a Brasília para participar da abertura da Marcha das Margaridas e encontrar-se com o vice-presidente Michel Temer, Renan Calheiros, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e o relator do pacote econômico, Romero Jucá (PMDB-RR).
O encontro foi pedido por Lula antes mesmo de chegar a Brasília. Ele tem estado frequentemente com os peemedebistas do Senado, sempre que está na capital federal. Mas esta é a primeira vez que solicita uma reunião com Temer. O vice-presidente, que já estava prestigiado com a indicação para a articulação política do governo, está mais ainda após defender um pacto nacional para o país sair da crise, afirmar a Dilma que, se ela quisesse, deixaria o cargo e ouvir da presidente: “Não, Michel, você fica”. Lula deverá pedir empenho do PMDB para ajudar na governabilidade de Dilma, na aprovação das medidas que melhorarão o ambiente econômico.
A presidente Dilma Rousseff segue a odisseia em busca da popularidade perdida. Dilma ofereceu nessa terça-feira um jantar para ministros do Supremo Tribunal Federal, advogados e representantes do Ministério Público Federal. O mote foi a comemoração do Dia do Advogado e da criação de cursos jurídicos no país. O ministro Marco Aurélio Mello, contudo, não compareceu ao encontro e disse que esse tipo de reunião pode passar uma imagem distorcida para a sociedade. “A leitura que o pagador de impostos, o cidadão, faz, não é boa e isso acaba por desgastar a instituição”, explicou Marco Aurélio. Dilma deve se encontrar hoje com Lula. Nessa terça-feira (11), mais um partido, o PSC, anunciou o desembarque da base aliada.
