Criticada, Dilma lança plano sustentável

Sob a mira da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PSB-AC), que a acusa de não dar atenção à questão da sustentabilidade, a presidente Dilma Rousseff começa a esboçar uma estratégia de reação. Cercada por representantes de movimentos sociais, ela lança nesta quinta-feira, em Brasília, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que se destina a estimular a agricultura sustentável entre pequenos agricultores, assentados, quilombolas e indígenas. Outras iniciativas nessa área também estão sendo costuradas pelo governo.

A apresentação do plano vai ocorrer na cerimônia de encerramento da 2.ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que começou na segunda-feira. O encarregado de expor oficialmente a iniciativa à sociedade será o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Ele vai dizer que o objetivo principal é incentivar a produção de alimentos orgânicos ao mesmo tempo que se estimula à conservação dos recursos naturais.

O investimento inicial será de R$ 8,8 bilhões, até 2015. Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário.

Quem costurou todo o projeto, que envolve ações de dez ministérios, foi Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência. Seu trabalho durou quase dois anos e mobilizou, entre outras organizações, o Movimento dos Sem-Terra (MST) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Momento

O projeto está pronto desde o primeiro semestre. Representantes do governo chegaram a anunciar que seria lançado em junho. Foi adiado, porém, em meio à onda de protestos que ocorreu naquele período, e enviado para uma gaveta, à espera de um momento propício. Ressurge agora no exato momento em que Marina retorna ao cenário eleitoral propondo a discussão do tema sustentabilidade. Essa é principal marca do discurso da ex-ministra e foi o eixo da sua campanha presidencial em 2010.

Não é só Marina, porém, que o Planalto visa. A iniciativa também se destina a aplacar as críticas dos movimentos sociais. Hoje os sem-terra atacam o governo por não ter assinado nenhum decreto de desapropriação de terras para a reforma agrária neste ano. Os quilombolas reclamam da lentidão nos processos de reconhecimento de suas terras e os índios criticam a proximidade do governo com a bancada ruralista, contrária à demarcação de novos territórios.

O presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Paulo Petersen, diz que o plano representa um grande avanço, mas lamenta que o tema da reforma agrária não tenha sido contemplado. “Durante a discussão, nós propusemos um conjunto de sugestões, mas o governo entendeu que esse tema deveria ficar de fora.”

Sara Pimenta, da Contag, destaca a forma como o plano foi montado: “Surgiu por meio de negociações com os movimentos. Foi um diálogo intenso”.

O plano tem quatro eixos, que envolvem desde a produção de conhecimento à comercialização e consumo dos produtos agrícolas, sem a utilização de agrotóxico. A sua ideia foi apresentada à presidente Dilma em 2011, quando ela recebeu representantes da Marcha das Margaridas, que reúne trabalhadoras rurais anualmente em Brasília. Elas disseram à presidente que era possível colocar em prática a lógica da agricultura sustentável nos assentamentos, desde que houvesse incentivos.

Em agosto do ano passado, Dilma instituiu, por decreto, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O plano que vai ser lançado nesta quinta é o instrumento para viabilizar essa política.