Crise na OMC afeta ação do Itamaraty

A OMC fracassa em fechar um acordo comercial e, em 20 anos da entidade, governos agora se deparam com um debate inédito: o que fazer com uma organização que jamais cumpriu seu objetivo. A crise força também o Brasil a repensar a política externa, já que a OMC era a grande aposta do governo. Outros países, enquanto a entidade perdia relevância, aceleraram acordos alternativos, o que não foi feito pelo Itamaraty.

Na terça-feira, 21, em Genebra o brasileiro Roberto Azevedo, diretor da OMC, foi quem abriu a nova fase na organização, reconhecendo que o impasse não conseguiu ser superado entre os governos e apelando aos países para que, a partir de agora, pensem o que fazer com a entidade, paralisada, sem rumo e marginalizada. “Vai ser uma conversa muito importante”, declarou Azevedo, eleito para dirigir a entidade em 2013 e cuja missão era justamente a de restabelecer a credibilidade do organismo. “Isso vai significar encarar sérios problemas e responder a perguntas difíceis”, alertou.

Na prática, a pergunta é bastante clara para as delegações: vale a pena ainda apostar num acordo internacional de comércio? Nos corredores da entidade, ninguém se atreve a falar abertamente no fim da Rodada Doha. Mas basta desligar o gravador para escutar comentários que vão todos na mesma direção: “O processo morreu” e “Ninguém sabe o que fazer”.

Keith Rockwell, porta-voz da entidade, deixou claro que “nunca” viveu situação parecida na história da OMC. “Essa é a situação mais complexa e mais incerta que já tivemos.” Oficialmente, o impasse foi gerado por uma disputa entre Índia e EUA no mercado agrícola. Mas a realidade é que uma pilha de assuntos estão parados, sem solução.

Azevedo, que ainda tem três anos de mandato, deixou claro que não está jogando a toalha. Mas alertou que uma solução não cabe a ele, e sim aos governos. “Vamos continuar a trabalhar para solucionar o atual impasse. Mas precisamos estabelecer como vamos adiante”, alertou. “Eu vou convocar reuniões. Mas a substância é com vocês”, cobrou dos governos.

Alternativas

Se a crise atual foi declarada agora, a realidade é que o prédio da OMC é testemunha de uma entidade marginalizada. Lentamente, os princípios da Rodada Doha, lançada em 2001, foram enterrados, enquanto governos de todo o mundo passaram a buscar novas alternativas.

Sem resultados, diplomacias como a dos EUA e Europa passaram a driblar a entidade e abriram rotas alternativas. Um acordo envolvendo apenas alguns países começou a avançar para o comércio de bens eletrônicos. O mesmo ocorreu com o setor de compras governamentais e de serviços. Mais recentemente, americanos e europeus propuseram um entendimento para liberalização do comércio em bens ambientais.

Em todos eles, o princípio é o mesmo: participa quem quer. O Brasil não quis e insistia que a proliferação desses entendimento minaria o sistema multilateral. Outro caminho foi o dos acordos bilaterais e regionais. O número de iniciativas explodiu. Mas, novamente, o Brasil não fez parte de nenhum acordo.

Azevedo chegou a alertar que acordos bilaterais jamais resolverão a questão dos subsídios agrícolas, algo que apenas um tratado internacional pode regulamentar. Mas não escondeu seu temor de que esses novos caminhos ganhem força. Agora, diante de uma OMC no limbo, o Brasil terá de avaliar novas estratégias para conseguir regras comerciais mais justas. Ontem a reunião da OMC era o retrato da crise. O conselho geral da entidade, que normalmente poderia durar dois dias, se resumiu a uma hora de encontro. Azevedo foi o único a falar e nenhum governo tomou a palavra. Fora, nenhum jornalista aguardava uma decisão. ONGs e setor privado há anos já não frequentam o local.

O brasileiro indicou que, a partir de hoje, vai iniciar consultas sobre o que fazer. No fim de outubro, outro encontro está sendo organizado. Mas ninguém esconde que a instituição está paralisada.