Crescimento de Marina nas pesquisas faz governo agilizar liberação de licenças ambientais

Em resposta ao crescimento da candidata Marina Silva (PSB) nas pesquisas de intenção de voto, o governo Dilma Rousseff está trabalhando em uma ofensiva na área ambiental, que passa por ações para estimular a geração de energia limpa. Uma das ideias é atrair empresas estrangeiras que perderam mercado por causa da crise na Europa para investir no Brasil. Para estimular o setor, o Ministério do Meio Ambiente adotou recentemente medidas para acelerar a liberação de licenças de empreendimentos para a geração de energia eólica — há 119 projetos de geração eólica em andamento, frente às 178 usinas hoje existentes — e se prepara para fazer o mesmo com a energia solar. Apesar de as liberações serem responsabilidade dos estados, esses projetos ganharão uma padronização.

— Estamos tentando tirar todos os excessos para poder viabilizar o licenciamento ambiental, bem como para obter estudos mais robustos em função do potencial de impacto dos empreendimentos e um incremento de participação de renováveis na matriz energética. Isso é um trabalho enorme — explica Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente.

Do lado da produção de insumos para essas fontes de energia, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) acaba de concluir um estudo que vai nortear as mudanças em relação à geração de energia eólica. A ABDI sugere, por exemplo, a definição de um volume mínimo de contratação pelo setor elétrico de energia eólica por ano, a fim de a indústria ter mais segurança de que seus investimentos serão remunerados. Outros pontos citados pelo estudo são a ampliação de incentivos fiscais a toda a cadeia produtiva e um maior apoio a novos participantes do setor, inclusive fornecedores. A agência admite que os investimentos em pesquisa e desenvolvimento são baixos em relação à necessidade do país.

— Esse levantamento da ABDI foi fundamental para o Brasil porque identifica, ao longo da cadeia produtiva, as oportunidades de negócios — diz Elbia Melo, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).

Os investimentos em tecnologia são fundamentais para o setor de geração de energia alternativa reduzir seu preço e torná-lo mais competitivo frente às hidrelétricas ou usinas térmicas, que têm sido acionadas a todo vapor com a escassez de chuvas e problemas na geração de energia neste ano.

Com o desenvolvimento tecnológico recente, a expectativa do governo é dobrar a capacidade de geração eólica até 2018. Em três anos, o país seria capaz de produzir 14 gigawats (GW) com a força dos ventos. Os empreendimentos eólicos e solares também contam com a vantagem de serem instalados em pouco tempo.

— Há casos em que, em apenas um ano, a usina está pronta. Mas, por parte da indústria, ainda temos um grande desafio para atender toda a cadeia eólica de forma sustentável e contínua — alerta Eduardo Tosta, responsável pelo estudo da ABDI.

FALTA DE PLANEJAMENTO DO SETOR

Há ainda o problema de planejamento do setor. Atualmente, existem 938 megawatts (MW) de energia eólica instalados, mas desconectados do sistema pela falta de linhas de transmissão. De acordo com Elbia, da Abeeólica, até o fim deste ano todos esses parques, na Bahia e no Rio Grande do Norte, estarão conectados.

Segundo Tosta, hoje há uma série de dificuldades para a produção de equipamentos eólicos no Brasil. Existem problemas de preço e entrega de chapas de laminados, resinas, tecidos, por exemplo. Também não há fabricação de peças para a conexão de tubulações. E há falta de mão de obra qualificada, entre outros gargalos.

Com o objetivo de minimizar esses problemas, o governo tenta resolver inicialmente o arcabouço normativo para melhorar o ambiente de negócios no Brasil. Segundo a ministra Izabella, a norma publicada em 25 de julho pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para empreendimentos eólicos reduz o espaço para questionamento das licenças emitidas. Segundo Elbia, a norma também uniformiza os padrões para o licenciamento dos empreendimentos em todo o país.

— Com a resolução, você resolve a questão de insegurança jurídica e reduz custos da energia renovável no Brasil — justifica a ministra do Meio Ambiente.

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LEILÃO ADIADO PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES

O setor elétrico tem sofrido com a possibilidade de faltar energia gerada por causa da seca e também com uma presença maior de fontes sujas, como usinas térmicas. Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia prorrogou o maior leilão do ano para depois das eleições, justificando que, com isso, quer incorporar mais empreendimentos hidrelétricos ao processo, “reforçando o objetivo de manutenção de uma matriz elétrica limpa e renovável”.

Uma maior geração de energia solar ou eólica poderia colaborar com isso. No caso das eólicas, o governo editou resolução com bases para que os estados exijam uma distância mínima entre as usinas e a população. Depois da energia eólica, o Conama já começou a debater uma norma para o licenciamento ambiental de empreendimentos de energia solar.