Crescimento da arrecadação de impostos será menor

O secretário adjunto da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, admite que o crescimento real da arrecadação de impostos e contribuições acumulada administrada pela Receita deverá ser menor do que o previsto anteriormente pela secretaria. Em janeiro, a variação era de 20,48%, em março caiu para 12,88%; passou para 9,93% em junho e chegou a setembro em 9,27%. No mês passado, o secretário tinha feito projeções que mostravam crescimento real de 10% na arrecadação real acumulada neste ano, mesmo com a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Cartaxo disse que, embora algumas projeções apontem para um decréscimo de arrecadação diante da crise financeira, a estimativa agora passou para o intervalo entre 8% e 10%. Segundo o secretário, a preocupação do governo é com o próximo ano, pois em 2008 as metas serão atingidas. “O número seria – da última reunião que nós participamos aqui – se não me engano, com intervalo de 8 a 9%. Da outra vez, eu falei de 9% a 10%.

Estou dizendo que algumas projeções apostam para um decréscimo. Eu aposto que a arrecadação irá se manter neste intervalo de 8% a 10%”, disse Cartaxo. A diferença entre as projeções deve-se ao intervalo entre a crise e seu “espelhamento” (reflexos) nos indicadores econômicos, explicou o secretário. Mesmo assim, ele garante que “as metas vão ser mantidas no corrente ano”. Embora negue os efeitos instantâneos da crise na arrecadação, o secretário enfatizou que a queda na lucratividade das empresas leva à redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que pode diminuir a arrecadação de impostos. “O IRPJ tem como base de cálculo a lucratividade das empresas.

Se a crise, por acaso, reduz a lucratividade das empresas, então haverá de qualquer forma efeito sobre a arrecadação. Nossa preocupação é justamente essa”, disse Cartaxo, lembrando que o IRPJ é o “carro-chefe” da arrecadação federal. Números divulgado hoje (21) pela Receita Federal já mostram queda do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 5,94% na arrecadação de setembro em comparação a agosto deste ano, mas o coordenador-geral de Previsão da Secretaria da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, e o secretário Otacílio Cartaxo descartam que se possa afirmar que a redução tenha relação com a crise. “Não se refletiu ainda nos indicadores, mas sabemos que há uma crise de liquidez geral no mercado tanto em relação a pessoas físcias quanto a pessoas jurídicas. Houve elevação de juros, encurtamento de prazo e isso no futuro há de se refletir”, afirmou Cartaxo.