Crédito tributário será devolvido logo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou à Receita Federal que acelere a devolução dos créditos tributários das empresas. O objetivo é dar alívio financeiro aos contribuintes que enfrentam aperto de caixa e têm dificuldade para financiar o capital de giro.

Em nota distribuída ontem à noite, a Receita informou que não adotou nenhuma medida que implique \”aumento da pressão fiscal dos contribuintes\”. A nota foi uma resposta à reportagem do Estado, publicada sábado, que revelou conteúdo de e-mail da secretária da Receita, Lina Maria Vieira, aos superintendentes do órgão determinando diligências fiscais nas grandes empresas para inibir a inadimplência \”através de efetiva presença fiscal\”.

A revelação do conteúdo do e-mail causou mal-estar no Ministério da Fazenda porque, na mensagem, a secretária informa que a arrecadação da Receita caiu R$ 3,2 bilhões em novembro em relação à previsão do governo. \”A orientação contida no e-mail destinado aos superintendentes da Receita Federal não adota nenhuma medida que implique pressão fiscal, como blitz ou operações especiais\”, diz a nota. A reportagem qualificou de \”blitz\” essa ação, que vai atingir inicialmente 400 empresas, segundo a Receita.

Na nota, a Receita diz que a atual administração não inovou em matéria administrativa, mas deu curso aos procedimentos de controle aos quais está vinculada pelo \”princípio da reserva legal\”. Segundo a Receita, o acompanhamento dos grandes contribuintes é rotina para monitorar o desempenho da arrecadação amparada em duas portarias internas de 2007.

A demora do governo na devolução dos créditos tributários é uma reclamação antiga dos empresários. No último dia 1º, o próprio Mantega informou que estava \”montado um esquema\”, durante o 7º Seminário da Indústria Brasileira da Construção, na capital paulista. Na ocasião, Mantega qualificou essa ação de \”capital de giro na veia\” para as empresas.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, defendeu a ampliação do prazo de pagamento de impostos para médias, pequenas e microempresas. Segundo ele, as medidas de alongamento de prazos já adotadas pelo governo federal não foram suficientes.