CPI requer documentos sobre dívida interna brasileira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública vai requerer do Ministério da Fazenda e do Banco Central (BC), no prazo de 15 dias a contar da segunda-feira (14), informações para apurar a origem da dívida interna brasileira. A CPI analisa a composição da dívida pública da União, estados e municípios e o seu impacto nas políticas sociais. O pedido dos documentos foi aprovado na quarta-feira (9), por iniciativa do deputado Ivan Valente (Psol-SP).

Os órgãos deverão apresentar os saldos anuais da dívida interna de janeiro de 1994 a dezembro de 2008, incluindo valores das operações de mercado aberto, que consistem na compra e venda de títulos públicos pelo BC, permitindo a administração da taxa de juros e o controle da oferta monetária. Nos documentos, devem ser mencionados os valores contratados e recebidos, as amortizações pagas e os juros devidos e pagos, além da demonstração do saldo final de cada ano.

Ivan Valente espera que sejam enviados os dados detalhados de todos os fatores que implicaram crescimento da dívida interna, como elevação de outras dívidas, variação cambial e juros acumulados. Também deve ser quantificado o impacto de cada um dos fatores desde janeiro de 1994 até dezembro de 2008.