CPI poderá ter dois relatórios

Integrantes da oposição, liderados pelo Partido dos Trabalhadores, ameaçam apresentar um relatório paralelo ao texto final da CPI do Detran. Eles estão descontentes com o rumo definido pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputado Adilson Troca (PSDB), na elaboração do documento final sobre a investigação realizada pela Assembléia Legislativa. A conclusão do trabalho, que já dura mais de quatro meses, será apresentada em 3 de julho – a CPI será encerrada no dia 6 de julho, quando completa 150 dias. Conforme o deputado Elvino Bonh Gass (PT), se o farto material obtido ao longo das sessões for finalizado de \”forma pífia\”, a oposição fará o voto em separado, justificando-o. \”Acima disto, vamos ingressar com uma representação direta contra a governadora e os secretários citados e com indícios que apontam para a participação na fraude que desviou mais de R$ 44 milhões dos cofres públicos\”, antecipou o petista. Bohn Gass também revelou que ainda está em estudo a forma de incluir, entre os nomes que devem ser alvo dessa representação, o deputado federal José Otávio Germano (PP) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas. Polêmica desde a sua implantação, política na sua essência e confrontando interesses do governo e oposição, a CPI do Detran encerra hoje a fase de depoimentos de testemunhas e indiciados no esquema. A partir de agora, até o dia 3 de julho, o relator Adilson Troca (PSDB) terá a missão de dialogar internamente com a base e a oposição para contemporizar os diversos interesses a fim de satisfazer em seu relatório, senão a totalidade, a maioria dos 12 integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito. O deputado Adilson Troca afirma que irá submeter, antes da apresentação oficial, o documento aos demais parlamentares, mas que a oposição tem o direito à contestação. \”Isso faz parte do processo político\”, salientou. \”Se o relatório for superficial, vamos apresentar emendas e, se elas não forem aprovadas, vamos, sim, partir para uma alternativa que contemple a totalidade do que foi discutido e conhecido por todos durante o trabalho da CPI\”, ressaltou Bonh Gass. Conforme o relator, devem ser citados, no documento, integrantes da administração estadual, militantes partidários, empresários e profissionais liberais, ligados às sistemistas que terceirizaram a execução do contrato firmado pelo Detran com a Fatec e Fundae, fundações vinculadas a Universidade Federal de Santa Maria. O deputado Adilson Troca garantiu que o relatório fará um histórico de todo o processo da fraude desde a sua implantação, \”que não começou no governo Yeda Crusius\”, e, segundo ele, ocorre desde a gestão de Olívio Dutra (PT). Depoentes não comparecem e sessão é suspensa No penúltimo dia de depoimentos da CPI do Detran, a dificuldade para localizar três dos cinco convocados e lhes entregar as intimações, somada às justificativas de outros dois depoentes para não comparecer à Assembléia Legislativa, provocou o cancelamento da sessão extraordinária marcada para as 18h de ontem. A previsão era de que fossem ouvidos Lenir e Francine Fernandes, mulher e filha de José Fernandes, o dono da empresa Pensant Consultores, considerado o mentor intelectual do esquema, além de Rafael e Ricardo Höher, filhos de Rubem Höehr, coordenador do projeto Detran com a Fatec, e Eduardo Wegner Vargas, filho do presidente do TCE, João Luiz Vargas. Francine Fernandes, Ricardo Höher e Eduardo Wegner Vargas não foram localizados para a entrega da intimação. Lenir Fernandes não compareceu à sessão e apresentou um atestado médico, alegando problemas de saúde. Rafael Höher justificou a sua ausência pelo pouco prazo entre o recebimento da notificação e o horário do depoimento, alegando compromissos assumidos no mesmo período. A CPI também enfrentou dificuldades para encontrar o ex-coordenador da representação do governo gaúcho em Brasília Marcelo Cavalcante. O depoimento de Cavalcante está previsto para hoje, a partir das 18h, juntamente com as três irmãs do empresário Lair Ferst, Cenira Maria, Elci Terezinha e Rosana Cristina, que igualmente ainda não haviam sido intimadas. Quanto ao caso de José Fernandes, um assessor da CPI confirmou que houve a desistência de ouvi-lo. \”Ninguém quer assumir a responsabilidade de que ele venha a passar mal durante o depoimento, já que o seu estado de saúde é considerado delicado e ele está amparado por laudo de um profissional idôneo\”, assinalou o servidor, que atua no apoio das investigações. (MG) Relatório expõe propina em contrato O deputado Elvino Bohn Gass (PT) apresentou na sessão de ontem à noite da CPI do Detran uma planilha aprendida pela Polícia Federal na sede da Pensant, em que se expõe a lista das empresas contratadas pelo Detran a partir de 2007, o valor recebido por cada uma e a contribuição que davam para a propina, que chegou a R$ 472 mil mensais entre maio e agosto de 2007, e estabilizou-se em R$ 450 mil a partir de agosto. Os valores da propina, segundo a denúncia do Ministério Público, aparecem no documento sob a rubrica de \”despesas operacionais\”. Conforme a planilha, o escritório de advocacia Carlos Rosa Advogados Associados recebia, até agosto de 2007, 6% do valor do contrato, o equivalente a R$ 132 mil. Esse dinheiro, ainda segundo a planilha, era todo usado para propina. O desvio era formado, também, por contribuições de outras sistemistas, que aparecem na planilha como Serviços Especializados – no valor de R$ 212 mil -, e pela Pensant, que contribuía com R$ 128 mil dos R$ 308 mil que recebia da Fundae. A planilha é citada na denúncia apresentada pelo Ministério Público e estava sendo procurada pela assessoria petista desde o dia 4 de junho, quando a documentação foi disponibilizada pela justiça federal à CPI. \”Temos aqui, a explicação sobre o recolhimento e a distribuição da propina\”, sustentou o deputado Bohn Gass. Para o parlamentar petista, o documento é uma ilustração do grau de organização da fraude e deve ser agregado ao trabalho da relatoria. \”É o mapa da mina\”, definiu a deputada Stela Farias (PT).