CPI da Petrobras mira em conduta de policiais da Lava Jato

Numa sessão esvaziada e que durou um minuto, deputados da CPI da Petrobrás aprovaram uma série de requerimentos para investigar a conduta de policiais federais que atuam na Operação Lava Jato. Criada para apurar detalhes do esquema de corrupção na petroleira, que envolve pagamento de propina de empreiteiras a políticos, a CPI pouco avançou e agora volta seu foco para a equipe responsável por desvendar as irregularidades praticadas na estatal.

Na quinta-feira, 24, o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), convocou uma sessão extraordinária para votar apenas requerimentos direcionados a reunir informações sobre a conduta da PF. Além de Motta, estiveram presentes apenas outros três deputados, entre eles Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI, e Aluísio Mendes Filho (PSDC-MA). A sessão durou apenas um minuto e desagradou parlamentares que nem tiveram tempo de chegar ao plenário.

Utilizando o quórum registrado pela manhã daquele dia, quando a CPI colheu depoimentos, os quatro conseguiram aprovar cinco requerimentos: um pedido de informação ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre aquisição de equipamentos de inteligência pela PF; outro para que o diretor geral da PF, Leandro Daiello, preste informações sobre “equipamentos discretos de inteligência Modelo AT 160”; cópia de inquérito instaurado na Superintendência do Paraná que apura origem de escuta encontrada na cela do doleiro Alberto Youssef; quebra de sigilo de uma sindicância interna sobre o mesmo tema, além de convocação de seis delegados e dois agentes ouvidos nessa investigação.

Por fim, os deputados requereram da direção da PF informações sobre perícia feita nos computadores apreendidos no Núcleo de Inteligência da PF no Paraná. O deputado também já havia solicitado informações sobre outra investigação que apura suposta venda de dossiê para interessados em derrubar a Lava Jato, mas o pedido foi negado pela Justiça. Nesta terça-feira, a CPI já iniciou as oitivas aprovadas na quinta. Os delegados Mario Fanton e Rivaldo Venâncio e o agente José Eraldo de Araújo estão sendo ouvidos. O delegado Renato Herrera e a agente Maria Inês Slussarek não compareceram.

Todos os requerimentos aprovados na última semana foram apresentados pelo deputado Aluísio Mendes. Agente da Polícia Federal, o deputado maranhense é apadrinhado do ex-senador José Sarney (PMDB-MA) e da ex-governadora Roseana Sarney. O deputado foi secretário de Segurança Pública do governo Roseana até 2014. Ela é acusada pelo delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, de ter recebido R$ 2 milhões para sua campanha ao governo do Maranhão em 2010. A ex-governadora nega as acusações.

Em 2008, o deputado chegou a ser apontado como a pessoa que vazou para o empresário Fernando Sarney, irmão de Roseana, informações sobre a Operação Faktor, que investigou tráfico de influência no setor elétrico. Ele teve conversas telefônicas interceptadas pela PF com autorização da Justiça nas quais alertava Fernando de que um dos motoristas dele estava sendo seguido pela polícia. A investigação sobre o episódio, contudo, foi arquivada e a operação da PF, anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ligação com a família Sarney é antiga. O pai do deputado, Aluisio Guimaraes Mendes, foi indicado pelo ex-senador para presidência da Eletronorte na década de 90. A gestão dele foi marcada por um episódio envolvendo a Andrade Gutierrez, empreiteira investigada pela Lava Jato. Aluisio, o pai, mandou pagar R$ 236 milhões em títulos para a empreiteira por uma dívida que auditoria interna apontou ser de R$ 104 milhões. O débito era referente à construção da usina de Balbina, no Amazonas.

O acordo para o pagamento foi feito em oito dias, sem autorização do então presidente da Eletrobras, o hoje vice-presidente da CPI da Petrobras, deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA). O tucano mandou a empreiteira devolver o dinheiro recebido indevidamente, o que foi feito. Procurado, o deputado disse que estava em reunião da CPI e não poderia atender a reportagem.

Em mais uma frente para investigar os policiais, o relator da CPI, Luiz Sérgio, disse nesta terça-feira que irá recorrer ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao ministro Teori Zavascki, para se queixar do que considera falta de colaboração da PF para que a CPI acompanhe as investigações sobre os grampos na cela de Youssef. O grampo foi encontrado em abril de 2014 por Youssef na cela em que ele estava na Superintendência da PF em Curitiba. Na ocasião, a PF informou que o equipamento estava inativo e havia sido instalado sem autorização.

Em nota, o Ministério informou que “reitera seu compromisso com a prestação de quaisquer informações solicitadas pelo Congresso Nacional e, especificamente, por suas Comissões Parlamentar de Inquérito (CPI), tendo respondido a todos os requerimentos da CPI da Petrobrás e enviado as informações disponibilizadas pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e pela Polícia Federal.”