Corte de R$ 70 bilhões no orçamento ainda não foi detalhado pelo governo

Quase um mês depois de anunciados pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os cortes de quase R$ 70 bilhões determinados aos ministérios dentro do ajuste fiscal promovido pelo governo ainda não foram detalhados pela grande maioria das pastas. Até agora, apenas o Ministério da Educação (MEC) anunciou a redução nos repasses para programas como o Pronatec e Ciências Sem Fronteiras – “que terão redimensionamentos na oferta de vagas”, explicou a pasta. O MEC informou, no entanto, que não pode confirmar se os cortes nos dois programas serão suficientes para economizar os R$ 9,4 bilhões fixados pelo Palácio do Planalto. Segundo o Planejamento, a equipe econômica do governo federal estabeleceu parâmetros e diretrizes para os cortes, mas caberá aos ministérios definir como serão as reduções nas despesas.

No anúncio feito em 22 de maio, o ministro Barbosa afirmou que o bloqueio no Orçamento é o “primeiro passo necessário” para a recuperação do crescimento de modo sustentável. A economia de R$ 69,9 bilhões no orçamento dos próximos 12 meses foi apontada pelo ministro como fundamental para que o país volte a crescer nos próximos anos. Em meio ao cenário de redução nas arrecadações, os investimentos em infraestrutura foram os mais atingidos pelo corte. Pela primeira vez, o Planalto revisou os gastos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – marca do governo petista –, tirando R$ 25,7 bilhões do montante planejado para 2015.

O ministério das Cidades, responsável por grande parte dos investimentos em obras de mobilidade incluídas no PAC, teve o maior corte entre todas as pastas. Dos R$ 31,7 bilhões previstos no orçamento deste ano, foram cancelados R$ 17,2 bilhões. O ministro Gilberto Kassab (PSD) explicou que serão feitos “deslizamentos nos gastos” previstos para 2015, ou seja, grandes obras terão verbas adiadas para os próximos anos.

Obras que ainda não começaram a sair do papel, como a revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, a construção do Rodoanel na Região Metropolitana de BH e a pavimentação da BR-367, no Vale do Jequitinhonha, já foram descartadas para este ano. Obras em ritmo lento, no entanto, permanecem como dúvidas para o setor da construção civil enquanto a pasta não define como será feito o contingenciamento. Procurado desde a semana passada para esclarecer como serão feitos os cortes, o ministério não se manifestou.

SEM ‘CORTINA DE FUMAÇA’ Já na pasta dos Transportes, que teve um corte de R$ 5,7 bilhões – valor que representa mais de 30% do total do orçamento do ministério –, o ministro Antônio Carlos Rodrigues (PR) admitiu no mês passado, em reunião no Congresso, que serão escolhidas obras prioritárias para receber verbas federais. “Vão ocorrer várias reclamações sobre paralisação de obras. Parou, sim. Não há cortina de fumaça e não posso esconder o que está acontecendo no ministério”, explicou. Questionada sobre as definições dos cortes, a pasta não informou quais obras serão prioritárias e quais terão recursos adiados.

O ministério da Saúde, que teve o orçamento reduzido de R$ 103,2 bilhões para R$ 91,5 bilhões – segundo maior corte entre todas as pastas – informou que suas áreas técnicas estão avaliando como serão feitas as readequações no gastos. Algumas avaliações preliminares foram entregues por equipes responsáveis pelo remanejamento de recursos, e o relatório final será concluído nas próximas semanas. Segundo a assessoria do ministério, a orientação é para que o bloqueio de R$ 11,7 bilhões não atinja os principais programas sociais coordenados pela Saúde, como o Mais Médicos e o Farmácia Popular.