No rastro da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve o monopólio dos Correios na entrega de correspondência, a estatal ganhou poder de barganha dentro do governo Lula e pode acelerar a criação de uma empresa própria de transporte de cartas e encomendas, a Correios Logística. Até quinta-feira, o presidente da estatal, Carlos Henrique Custódio, apresenta ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, um esboço da proposta.
A expectativa de Custódio é de que a permissão para abertura da Correios Logística – seja por medida provisória ou projeto de lei – saia ainda em 2009. “Se ficar para o próximo, o calendário eleitoral pode atrapalhar”, disse.
Desde que assumiu a presidência da estatal, em 2006, Custódio, assim como o ministro Hélio Costa, tem defendido a modernização dos Correios para que a empresa possa ganhar mais mercado e, ao mesmo tempo, reduzir custos operacionais. A avaliação é de que a empresa não sobreviverá no longo prazo se continuar tendo como principal fonte de receita a entrega de cartas, principalmente com a utilização cada vez maior do e-mail e do débito em conta – que reduzem o envio de boletos de pagamento por empresas.
Apesar do empenho em colocar as preocupações, não houve vontade política para que as mudanças sugeridas fossem feitas. Agora, no entanto, Custódio avalia que o momento é outro. Um grupo de trabalho interministerial ficou quatro meses analisando o futuro dos Correios. “Hoje acredito que (a modernização) é um projeto de governo”, ressaltou. Para ele, o debate no STF sobre monopólio dos Correios serviu como “alerta” de que as mudanças na empresa são urgentes.
Segundo o presidente dos Correios, ainda não está definido se haverá participação da iniciativa privada na nova companhia. A ideia, no entanto, é diminuir a ociosidade dos aviões hoje contratados para o transporte de correspondências e encomendas.
Atualmente, os Correios desembolsam R$ 400 milhões por ano com aeronaves para usar por, no máximo, seis horas. “Precisamos utilizar os aviões por mais horas porque isso já está no preço”, contou. Depois que conseguir a autorização para criação da nova empresa, Custódio quer crescer ainda nos Estados Unidos e Argentina.
A reboque da abertura da Correios Logísticas, também poderá vir a permissão para a estatal atuar como instituição financeira, por meio do Banco Postal, que atualmente funciona apenas como correspondente bancário. Se isso ocorrer, o Banco Postal poderá vender produtos como seguros e previdência privada.
NOVAS ESTATAIS
De acordo o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, até agosto de 2009, existiam 122 empresas estatais federais. O governo Lula cogita criar uma companhia para acompanhar e fiscalizar a exploração do petróleo na camada do pré-sal, uma para o trem-bala, entre outras. Somente de 2004 a 2008, foram abertas pelo menos cinco empresas, entre elas, o Banco Popular do Brasil, incorporado ao Banco do Brasil.