Convênios suspensos somam R$ 2,3 bilhões

A suspensão de pagamentos de convênios com entidades privadas sem
fins lucrativos por 30 dias, determinada ontem por decreto da presidente
Dilma Rousseff, alcançará contratos de R$ 2,3 bilhões. O número foi
calculado pelo Ministério do Planejamento, que administra o sistema de
registro de convênios celebrados pela União, o Siconv. Até 30 de
novembro, os ministérios terão de analisar 2.670 convênios celebrados
com ONGs e demais entidades sem fins lucrativos. A análise dos convênios
exigirá a formação de uma “força tarefa” no governo, informou ontem o
ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU).

Só terão o dinheiro desbloqueado nesse período os convênios que forem
considerados regulares, com base em parecer técnico e o aval do
ministro responsável pela contratação.

O Planejamento já excluiu do cálculo os convênios que estão a salvo
do bloqueio: aqueles que tratam de proteção a pessoas ameaçadas, os
celebrados com entidades que recebem dinheiro da União há pelo menos
cinco anos, sem problemas nas prestações de contas, e os contratos de
parceria referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Os convênios que não forem considerados regulares terão até 60 dias
para se adequarem antes de serem cobrados a devolver o dinheiro já
repassado e ficarem impedidos de celebrar novos convênios da União.

O Ministério do Planejamento não soube informar quanto os contratos
submetidos à devassa já receberam dos cofres públicos. Neste ano, as
entidades privadas sem fins lucrativos já receberam R$ 2,2 bilhões dos
cofres públicos.

O decreto da presidente é uma resposta às denúncias de
irregularidades envolvendo a contratação de entidades, sobretudo nos
ministérios do Esporte e do Turismo, e que levaram à demissão dos dois
titulares. O ministro Jorge Hage disse ontem que a intenção do governo é
distinguir ONGs “sérias e qualificadas” das entidades “fantasmas”. “Tem
uma infinidade de instituições em experiência e sem condições, disse o
ministro, que participou da elaboração do decreto publicado na edição de
ontem do Diário Oficial.