“Conseguimos o dia, agora falta o respeito ao contribuinte”, diz Olenike

Neste dia 25 de maio, o Brasil está comemorando pela primeira vez o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, que foi criado no ano passado pela Lei 12.352. “Nós conseguimos o dia, agora falta o respeito”, afirma o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike.

Ele acredita que é necessário haver uma enorme repercussão de uma data como essa. “O fato de nós termos um dia é um começo. Mas o brasileiro tem que ter a consciência”, destaca. Afinal, todos os cidadãos são contribuintes, já que qualquer um que vai fazer compras ou usar um serviço paga impostos inseridos nesses itens.

Apesar dessa constatação, Olenike alerta que “as pessoas não sabem que realmente são contribuintes e estão recolhendo tributos para os governos”.

O que os consumidores podem fazer?
Para o presidente do IBPT, falta politização dos consumidores para que conquistem o respeito como contribuintes. “O problema maior é que o consumidor, esse contribuinte final, não tem informação dos tributos que ele está recolhendo quando vai adquirir algum produto”, avalia.

E as pessoas não sabem, porque os governos não informam isso a elas. “A partir do momento que o consumidor souber, e o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte vai ajudar para divulgar isso, ele deverá cobrar o retorno desses valores em serviços públicos de qualidade”, aconselha.

Existem vários meios de fazer isso, como participando de associações de classe de trabalhadores, de sindicatos, associações, federações e confederações. Olenike ainda indica a possibilidade de exigir do deputado em quem votou uma posição mais ativa em relação à diminuição da carga tributária e da transparência tributária.

Falta de interesse dos governos
Outra problemática desse cenário é a falta de vontade do governo em reduzir a tributação. “O governo pode fazer isso a hora que ele quiser. O Lula, antes de sair, diminuiu o IPI dos carros, materiais de construção e da linha branca”, lembra.

Porém, o governo está batendo recordes de arrecadação em todos os anos (nesta quarta, por exemplo, o Impostômetro já superou os R$ 566 bilhões). “Em time que está ganhando não se mexe. Se o governo diminuir os tributos, terá diminuição de caixa e precisará cortar os gastos públicos. E falar em cortar os gastos públicos é comprar briga”, afirma Olenike.

Além disso, o governo ainda teria de preparar uma infraestrutura para atender à demanda de consumidores que viria junto com a queda dos preços, como consequência da redução de tributos nos produtos. “Se o governo não estiver preparado, pode gerar inflação”, conclui.

A única expectativa que ele afirma ter em relação à redução de tributos é se for realizada a Reforma Tributária. “Mas só se for de forma ‘fatiada’, como a gente chama aqui. Do jeito que foi colocado tudo de uma vez, é difícil de acreditar”, diz.

Comemorações
Um dos vários eventos que serão realizados no País é “O que eu tenho a ver com tudo isso?”, em que uma equipe de educadores da Fazesp (Escola Fazendária do Estado de São Paulo) realizará atividades das 8h às 19h no Poupatempo Itaquera, na zona leste da capital paulista.

“Por se tratar de um tema complexo e até controverso na visão popular, acreditamos que a melhor forma de passarmos conceitos é por meio de atividades lúdicas, levando à prática e valorizando cada cidadão”, afirmou o diretor de Educação Física da Fazesp, Sílvio Mendonça.

As unidades da Receita Federal também prepararam diversas atividades para lembrar a data: cartilhas serão distribuídas, banners serão fixados nas instalações, um vídeo será rodado nos Centros de Atendimento ao Contribuinte, além de distribuição de camisetas e café da manhã para quem buscar atendimento.

Histórico
O dia 25 de maio ficou marcado como aquele em que se lembra uma realidade não tão animadora para os brasileiros. Isso porque é quando se comemora o Dia do Contribuinte.

A data foi escolhida em 2006, ano em que os brasileiros trabalhavam até 25 de maio somente para pagar tributos, que representavam 39,72% do rendimento bruto do contribuinte. A data, então, era para se livrar das “amarras tributárias”, marco de quando o cidadão passaria a trabalhar para ter rendimentos para ele mesmo.

Em 2011, por sua vez, este marco será no próximo dia 29, quando os brasileiros terão destinado 40,82% de seu rendimento bruto para arcar com impostos, taxas e contribuições da União, dos estados e dos municípios.

Serão 149 dias trabalhados para pagar tributos neste ano, acima de países como Espanha (137 dias), Estados Unidos (102 dias), Argentina (97 dias), Chile (92 dias) e México (91 dias).