Compras públicas têm sobrepreço médio de 17%, mostra estudo do IBPT

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) analisou mais de 3 milhões de notas fiscais de compra de mercadorias e produtos pelos entes públicos federais, estaduais e municipais entre 2012 e 2014 e descobriu um sobrepreço médio de 17% em relação ao que é pago pelas empresas privadas.

As compras analisadas totalizam R$ 27,55 bilhões, o que significa que, em valores nominais, o governo pagou R$ 4,68 bilhões a mais. “O brasileiro precisa trabalhar 32 dias a mais por ano somente para pagar a corrupção e o superfaturamento das compras públicas no País”, diz o IBPT. Das notas analisadas, 68,03% são do governo federal, 21,70% dos Estados e 10,27% das administrações municipais.

Os produtos foram divididos em 25 categorias. O maior sobrepreço foi registrado em “Livros, revistas e publicações” e “Outros produtos”, ambos com 22%, e a menor diferença foi observada em “Combustíveis e lubrificantes” (5%), seguido de “Veículos” (7%).

O estudo concluído pelo IBPT faz parte do projeto Lupa nas Contas Públicas, que entre outras ações terá um grupo com representantes de órgãos de controle da administração pública, entidades de classe e da sociedade civil que se reunirá mensalmente para debater e propor soluções para um melhor gerenciamento dos gastos públicos.

O instituto só conseguiu ter acesso às notas fiscais eletrônicas graças à Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). “Entendemos que há uma deficiência do setor público em disponibilizar as informações e estamos nos propondo a entregar um software gratuito, para que possam fazer a análise e o ordenamento dessas informações. Não podemos mais ter essa cultura do sigilo no Brasil”, avaliou o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.