Compensação de tributos sobe 35% neste ano

A compensação de tributos aumentou 34,8% no primeiro quadrimestre deste ano na comparação com igual período de 2008, segundo cálculos da Receita Federal. A compensação ocorre quando uma empresa quita os impostos que deve com créditos que acumulou ao pagar impostos a mais ou indevidamente no passado.

Esse foi o caso da Petrobras, que informou ter acumulado créditos tributários de R$ 2,14 bilhões com a mudança no regime tributário da empresa no meio do ano passado.

Na semana passada, a estatal alegou ter usado esses créditos (que ainda estão sob análise da Receita Federal) para quitar tributos no valor de R$ 1,14 bilhão neste ano.

A manobra fiscal foi o estopim para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado destinada a analisar as contas da empresa.

Para o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, a compensação tributária, historicamente, é de R$ 2,8 bilhões por mês. Nos quatro primeiros meses do ano, somados, a compensação tributária foi R$ 3,9 bilhões maior.

Pelos dados da Receita, a compensação em abril extrapolou a média histórica em R$ 300 milhões, quando nos três meses anteriores passou em R$ 1,2 bilhão. Para Lettieri, a explicação para a queda de compensações em abril está no aperto da fiscalização sobre grandes empresas.

“Quem fez corretamente [o pagamento de tributos] não tem mais o que compensar, mas quem estava fazendo errado sentiu a presença fiscal da Receita”, disse.

R$ 4 bilhões a menos
Com o aumento de compensações no primeiro quadrimestre, o governo arrecadou menos R$ 1 bilhão de Cide (contribuição sobre a venda de combustíveis) e menos R$ 3 bilhões de PIS e Cofins.

O uso de créditos tributários retarda o repasse de recursos da União para os Estados e para os municípios.

Segundo Lettieri, a Receita tem cinco anos para analisar se o uso da compensação foi válida ou não. Até lá, os repasses não são feitos. Ele evitou citar o nome da Petrobras, mas disse que diversas empresas usaram compensações tributárias neste ano.

Mas a Petrobras é a principal responsável pelo recolhimento da Cide paga no país. O uso de compensações da Petrobras sobre a Cide se concentrou no primeiro trimestre, quando a arrecadação do tributo caiu de R$ 650 milhões, na média, para R$ 38,6 milhões.

Desses valores ainda devem ser descontadas a desoneração do imposto, válida desde 2008, de cerca de R$ 300 milhões por mês.