Comissão discutirá endividamento rural na área da Sudene

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará nesta terça-feira (10) audiência pública para debater o endividamento dos produtores rurais na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A iniciativa do debate é dos deputados Heleno Silva (PRB-SE) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).  Segundo eles, a dívida dos produtores rurais no Nordeste tem sido recorrente, tendo em vista principalmente as dificuldades enfrentadas por causa de adversidades climáticas como seca e, em algumas ocasiões, chuvas excessivas.

Heleno Silva afirma que a falta de pagamento dos débitos, que normalmente decorre da incapacidade financeira dos produtores, obriga os agentes financeiros a cobrar encargos que elevam em muito o saldo devedor dessas operações.

Silva ressalta que a situação se agravou ainda mais após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) que obrigou as instituições financeiras públicas federais a executar as dívidas em um pequeno espaço de tempo, depois de vencida a operação. O parlamentar diz que essa decisão não levou em conta que a receita obtida com a atividade agropecuária geralmente é anual. Ou seja, se a renda do produtor foi insuficiente, seria necessário aguardar a receita seguinte para uma provável amortização.

“São milhares de devedores sendo cobrados na Justiça e ameaçados de terem seus bens leiloados ou mesmo adjudicados, seja pelas instituições financeiras ou mesmo pela União”, acrescenta.

Convidados
Foram convidados para a audiência: o deputado estadual Joacy Dourado (PT), para representar a Assembleia Legislativa da Bahia; o deputado estadual Assis Quintans (DEM), para representar a Assembleia Legislativa da Paraíba; e representantes do Ministério da Fazenda, do Banco do Nordeste do Brasil, do Banco do Brasil, do TCU, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O debate será realizado às 14h30, no Plenário 2