Comissões foram turbinadas após Cunha romper com Planalto
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18 de abril de 2024Para viabilizar a criação de duas CPIs que contrariam o governo – a do BNDES e a dos fundos de pensão das estatais – o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou outros pedidos que estavam na frente na lista de espera de instalação.
Após ter anunciado seu rompimento com o governo, em julho, Cunha atendeu aos interesses da oposição e anunciou a instalação das comissões.
Na manobra, a alegação de Cunha foi de que as CPIs arquivadas não atendiam aos pré-requisitos necessários. Apenas cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo. Cunha também autorizou a criação de uma CPI para investigar maus tratos contra animais e outra que apura crimes cibernéticos. A comissão que mais preocupa o governo, entretanto, é a dos fundos de pensão.
Comandada por um oposicionista, o deputado Efraim Filho (DEM-PB), a CPI tende a ganhar espaço na Câmara dos Deputados enquanto a CPI da Petrobras se consolida como coadjuvante da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
A comissão tem como objeto central os fundos de pensão Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil), Postalis (Correios) e Funcef (Caixa Econômica Federal) e está circunscrita ao período de 2003 a 2015, durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.
Mas a oposição, que está em maioria no colegiado, também mira integrantes do governo federal e envolvidos na Lava Jato. O ex- tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o doleiro Alberto Yousseff, ambos presos na operação da PF, foram os alvos dos primeiros requerimentos de convocação da CPI dos Fundos de Pensão, no dia 12 deste mês.
“A CPI dos Fundos tem mais matéria-prima e não há uma investigação paralela”, diz o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que integra o colegiado.
A CPI do BNDES receberá na quinta-feira o presidente do banco de fomento, Luciano Coutinho. Na semana passada, foram aprovadas as convocações de outros executivos da instituição e pedidos de informações sobre contratos firmados nos últimos 12 anos.
