Começa no Supremo fase da defesa dos réus no julgamento do mensalão

O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF),
entra hoje (6) na fase da defesa dos réus. Os advogados terão até uma
hora para defender seus clientes. Apenas nesta segunda-feira apresentam
as defesas os advogados de José Dirceu, ex-ministro e ex-deputado, José
Genoino, atualmente assessor do Ministério da Defesa, Delúbio Soares,
ex-tesoureiro do PT, e do empresário Marcos Valério e de seu sócio,
Ramon Hollerbach Cardoso.

O julgamento já está atrasado. A previsão inicial era que essa fase
da defesa tivesse começado na sexta-feira (3). Dirceu será defendido por
José Luis Oliveira Lima, Genoino por Luiz Fernando Pacheco, Delúbio por
Arnaldo Malheiros Filho, Marcos Valério por Marcelo Leonardo e Ramon
Hollerbach por Hermes Guerrero. O advogado de Dirceu antecipou que a base de sua argumentação será a ausência de provas para acusar o ex-ministro.

O ex-ministro, José Genoino e Delúbio Soares respondem aos crimes
de corrupção ativa e formação de quadrilha. O empresário Marcos Valério e
o sócio dele respondem por corrupção ativa, formação de quadrilha,
peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.  

Os ministros do STF se esforçam para que o processo seja julgado por
todos, uma vez que em setembro o ministro Cezar Peluso completa 70 anos
e se aposenta da magistratura. Os advogados deverão apresentar seus
argumentos até meados do mês.

Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu a sustentação oral pedindo a condenação de 36 dos 38 réus.
O ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz
Gushiken e o assessor do PL (atual PR) Antonio Lamas foram excluídos da
condenação por falta de provas.

Em cerca de cinco horas, Gurgel disse que foi ameaçado e sofreu
ataques. Fez um relato detalhado sobre o esquema do mensalão, defendeu
que a justa aplicação de penas marcará um “paradigma histórico”.  A
exposição dele foi dividida em duas partes. Na primeira fase, o
procurador se dedicou à apresentação dos réus. Na segunda etapa, ele
detalhou as “situações criminosas” em que cada um réus se envolveu.

Para cada situação, Gurgel apontou um crime. Os delitos citados na
denúncia, variando conforme o reú, são formação de quadrilha (pena de um
a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos
cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos),
gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem
de dinheiro (três a dez anos). Alguns crimes, segundo o procurador,
foram cometidos várias vezes e, por isso, alguns réus respondem a
dezenas de acusações.