Com enfraquecimento da Lava Jato, acordão na Câmara aprovou texto do abuso de autoridade

Um acordão suprapartidário viabilizou a votação do projeto que pune o abuso de autoridade. Deputados de várias legendas aproveitaram o momento de enfraquecimento da operação Lava Jato para, nesta quarta-feira (14), aprovar num rito expresso novas regras que podem inibir a ação de juízes, procuradores e policiais.

Havia um clima de excitação para aprovar rapidamente a matéria.

“Com a Lava Jato enfraquecida, este é o momento para votar essa matéria. O ambiente mudou. É preciso dar um freio nas investigações sem limite”, disse ao blog um deputado que participou da articulação.

A aprovação da matéria acontece justamente no momento de maior desgaste da Lava Jato, com a divulgação de conversas atribuídas aos procuradores e ao ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro.

O fato de a votação ter sido simbólica acabou evitando a exposição direta de parlamentares de quase todos os partidos, inclusive do PSL, PT, MDB e PSDB.

“Todos os partidos têm interesse em colocar limite nessas investigações”, reforçou esse deputado. “Até mesmo o PSL [partido do presidente Jair Bolsonaro] está na linha de investigações. Ninguém escapa”.

O texto estava parado desde 2017 na Câmara, quando foi aprovado no Senado. Segundo deputados, não havia clima, até então, para colocar a matéria na pauta.

Com o resultado da votação, a grande preocupação de juízes e investigadores é com a subjetividade de vários pontos da matéria.