Câmara dos Deputados gasta R$ 39,1 milhões com consultorias privadas

Aprovados em um dos concursos mais difíceis do país, 204 consultores trabalham na Câmara dos Deputados. Compõem um quadro técnico qualificado em diferentes áreas, geralmente dotado de mestrado ou doutorado, à disposição permanente dos deputados. O hábito dos parlamentares, porém, é de buscar assessorias externas.

Desde 2011, a Câmara desembolsou R$ 39,1 milhões para pagar as consultorias privadas. A cifra foi usada em uma gama de serviços, como pesquisas, assessoria de imprensa e estudos ou pareceres sobre projetos.

Confira quem são os consultores da Câmara

Escritórios de advocacia também estão entre os destinos mais frequentes da verba, conforme levantamento de ZH, com base em dados do Portal da Transparência. O valor é reembolsado aos parlamentares, mediante a apresentação de nota fiscal, sem exigência de entrega de qualquer outra prova de que o serviço foi realizado.

A rubrica consultoria é a que permite a mais ampla variedade de serviços e também a de realização mais difícil de ser comprovada. Integra a cota para o exercício da atividade parlamentar, ajuda de custo que a Câmara oferece para despesas como hospedagem, alimentação e passagens aéreas. O valor da cota varia conforme o Estado de origem do político — no RS, cada deputado tem direito a R$ 34.573,13 mensais.

Na bancada gaúcha, com 31 integrantes, o desembolso em consultoria foi de R$ 2,2 milhões desde 2011 — na média, é a 17ª bancada que mais gasta nesta rubrica. Onyx Lorenzoni (DEM) lidera o desembolso entre os gaúchos, com R$ 242,7 mil nos 32 meses do atual mandato. Já Eliseu Padilha (PMDB), suplente que está em exercício, tem despesa proporcional maior — R$ 187,2 mil em 21 meses de mandato.

Padilha utiliza assessoria externa para cuidar de perfis em redes sociais e solicita consultorias da Câmara para auxiliar na tramitação de projetos. Já Onyx mantém consultoria privada em finanças e tributos, que embasa propostas como a desoneração das bicicletas, apresentada mês passado. Em outros anos, teve consultoria em educação, mas desistiu do serviço.

Assessorias externas atuam mais na imagem do deputado

Os valores gastos chamam atenção diante da estrutura oferecida pela Câmara. Dos 204 consultores de carreira, 193 atuam nas duas grandes consultorias da Casa, a de orçamento e a legislativa. São analistas especializados em diferentes áreas, como Direito, Engenharia, Arquitetura, Ciência Política e Administração.

Os servidores dão pareceres e realizam estudos para comissões, órgãos de administração interna e qualquer parlamentar. Basta solicitar. A consultoria de orçamento é separada em áreas como saúde, previdência e educação. A legislativa tem 21 divisões, que tratam, por exemplo, de Direito (constitucional, tributário, penal, agrário), finanças, agricultura, recursos minerais e segurança. Existe assessoria até para redigir os discursos dos deputados.

Para a coordenadora de projetos da ONG Transparência Brasil, Natalia Paiva, as assessorias privadas trabalham a imagem do deputado. Em geral, a cota prioriza ações de divulgação do parlamentar visando à próxima eleição, enquanto as funções burocráticas, como avaliar a constitucionalidade de um projeto, ficam com os técnicos de carreira.