India sets out ambitious solar power plan to be paid for by rich nations
5 de agosto de 2009É mais fácil admirar que copiar os nórdicos
7 de agosto de 2009O Plenário aprovou o destaque que retirou, da emenda sobre o crédito-prêmio do IPI, a proibição de incidência de qualquer outro imposto, além do Imposto de Renda, sobre o saldo do crédito convertido em títulos.
A emenda foi incluída no texto da Medida Provisória 460/09, que reduz a tributação para construtores no âmbito do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Os deputados aprovaram ainda destaque que retirou dessa mesma emenda a possibilidade de prorrogação, por dois anos, do uso do crédito-prêmio do IPI (até dezembro de 2004).
Com o fim das votações, a MP será enviada à sanção presidencial.
