Cide vai elevar arrecadação em R$ 2,6 bilhões

O reajuste do tributo cobrado sobre os combustíveis, resultará numa arrecadação extra de R$ 2,6 bilhões por ano, o que representa R$ 1,5 bilhão de junho a dezembro deste ano, informaram fontes da Receita Federal. Com a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o impacto das desonerações tomadas para conter a crise econômica cairá para R$ 11,1 bilhões em 2009.

Segundo levantamento divulgado há dois meses pela Receita, as reduções no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e no Imposto de Renda e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foram responsáveis pela perda de R$ 12,4 bilhões em arrecadação.

Em maio de 2008, a equipe econômica reduziu a alíquota da Cide para R$ 0,03 por litro de diesel e R$ 0,18 por litro da gasolina. Na ocasião, o governo diminuiu o tributo para compensar o reajuste no preço dos dois combustíveis nas refinarias. A intenção era manter estável o preço para os consumidores. Segunda-feira, quando a Petrobras reduziu em 4,5% o preço da gasolina e em 15% o preço do diesel, o governo decidiu elevar a Cide para compensar o barateamento dos combustíveis nas refinarias. A alíquota passou para R$ 0,07 no caso do diesel e R$ 0,23 pelo litro da gasolina. Com o imposto maior, o preço da gasolina na bomba ficou estável. Para o diesel, a redução final ficou em 9,6%.

A elevação da Cide ajudará a recompor o caixa do governo, mas não compensará as perdas na arrecadação do tributo neste ano. Originalmente, a Receita Federal previa que a perda da receita com a Cide, por causa da desoneração definida no ano passado, seria de R$ 1,47 bilhão em 2009. No entanto, a arrecadação da Cide até abril foi R$ 2,32 bilhões menor que no mesmo período de 2008.