Casa Civil arquiva processo para apurar erro na Pnad

O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, decidiu arquivar o processo aberto para apurar erros nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2013 (Pnad), divulgada em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o ministro informa que acata o relatório final da Comissão de Sindicância Investigativa criada para apurar o caso, “que conclui pela desnecessidade de tratamento dos fatos apurados em sede disciplinar, com arquivamento do feito”. No relatório, a comissão ainda decide pela “apresentação ao IBGE de recomendações com vistas ao aprimoramento dos controles para mitigação dos riscos do processo de produção de informações estatísticas”.

A sindicância foi aberta no dia 23 de setembro, sob a liderança do secretário executivo da Casa Civil, Valdir Simão. A comissão contou com participação do analista do Ministério do Planejamento Igor Vinicius Geracy, a especialista em Finanças da Controladoria-Geral da União (CGU) Érika Lemância Santos e o delegado da Polícia Federal Ricardo Hiroshi Ishida. Os analistas de Finanças e Controle Francisco Eduardo Bessa e Luciana da Silva Barbosa atuaram como assessores técnicos da comissão.

A decisão do governo de abrir a sindicância foi uma reação à polêmica causada depois de o IBGE anunciar no dia 19 de setembro erro no tratamento dos dados da Pnad 2013, divulgada um dia antes. Após revisar os dados, o Instituto revelou que, em vez de subir ligeiramente, a desigualdade de renda caiu um pouco, enquanto o rendimento médio do trabalho cresceu 3,8%, em vez dos 5,7% divulgados. O IBGE informou, na ocasião, que o erro afetou os resultados de sete Estados: Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.