Carga fiscal diminui para 36% do PIB

A carga tributária brasileira caiu 0,95 ponto percentual no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano anterior, correspondendo a 36,04% do Produto Interno Bruto (PIB), frente a 36,99% em 2008. O estudo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Esta é a primeira queda de carga tributária no primeiro semestre desde 2003.

Apesar da queda da carga tributária, a arrecadação total (incluindo Estados e municípios) teve leve aumento nominal de R$ 3,12 bilhões (0,60%), tendo sido arrecadados R$ 519,24 bilhões de tributos, diante de R$ 516,13 bilhões no primeiro semestre de 2008.

O estudo aponta que cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 de tributos no primeiro semestre, período em que a arrecadação média por dia foi de R$ 2,868 bilhões, ou R$ 33.203,16 por segundo. De janeiro a junho, os tributos federais atingiram R$ 350,11 bilhões (67,43%), os estaduais R$ 140,59 bilhões (27,08%) e os municipais R$ 28,55 bilhões (5,5%).

Entre esses, os que tiveram crescimento nominal foram a contribuição ao INSS (R$ 9,59 bilhões) e o FGTS (R$ 2,68 bilhões). Nominalmente, o tributo federal que apresentou maior queda foi a Cofins, com R$ 5,28 bilhões. O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, diz que “houve crescimento nominal da arrecadação porque somente a União promoveu medidas de desoneração tributária. Os Estados nada fizeram para auxiliar a sociedade no combate à crise.”