Camex autoriza alíquota zero para importação do algodão

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (Mdic) por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou a importação de algodão com alíquota zero até maio. A medida foi tomada para evitar interrupções nas produções e atingir a demanda pelos produtos do setor. A decisão de importar as 250 mil toneladas de fibra de algodão sem tributos entre outubro de 2010 e maio de 2011 foi publicada no Diário Oficial da União.

A proposta enviada pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e Associação Nacional de Exportadores de Algodão (Anea) foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em setembro.

Conforme o documento, entre outras determinações, foi definido que o contingente de será distribuído levando-se em conta a ordem de registro das licenças de importação no Siscomex (sistema de comércio exterior do Banco Central). Inicialmente, será concedida a cada empresa a cota máxima de 10 mil toneladas do produto no período.

Segundo o presidente da Abit, Aguinaldo Diniz Filho, a decisão era muito aguardada, pois o País estava na iminência de ter empresas paralisando sua produção e dispensando funcionários por falta de matéria-prima. “Houve quebra da safra em diferentes países, não só no Brasil, além do problema do Paquistão que perdeu sua safra nas enchentes. Por isso, no mundo todo o algodão está caro”, afirmou Diniz Filho.

Além disso, o Mdic divulgou, na última semana, os dados referentes ao comércio exterior dos estados e municípios brasileiros no período de janeiro a outubro deste ano. Os números mostram que 50 municípios, ou menos de 1% do total do País, responderam por aproximadamente 60% das exportações nos primeiros dez meses deste ano, quando o país vendeu ao exterior o equivalente a US$ 163,309 bilhões.

O volume exportado por esses municípios somou US$ 96,140 bilhões (58,8% do valor total). Angra dos Reis (RJ) teve o melhor desempenho, com vendas de US$ 6,8 bilhões, acompanhado de Parauapebas (PA), com exportações de US$ 6,1 bilhões, São Paulo (SP), com US$ 5,1 bilhões e Itabira (MG), com US$ 4,7 bilhões.

As exportações da Região Norte passaram de US$ 8,3 bilhões, entre janeiro e outubro de 2009, para US$ 11,9 bilhões, no mesmo período deste ano, um crescimento de 42%. No sudeste, as vendas externas subiram de US$ 66,4 bilhões para US$ 91,7 bilhões, elevação de 38%.

Na Região Nordeste, a vendas que passaram de US$ 9,4 bilhões para 12,9 bilhões, crescimento de 37%. Já a Região Sul obteve crescimento de 13%, acarretado pelo aumento de US$ 27,4 bilhões para US$ 31,1 bilhões. Na Região Centro-Oeste os embarques internacionais passaram de US$ 12,2 bilhões para US$ 13,3 bilhões, com crescimento de 8%.

Estados

Dentre os estados, no acumulado do ano, o que mais exportou foi São Paulo, com embarques de US$ 42,4 bilhões. Minas Gerais aparece em seguida, com US$ 24,9 bilhões. O Rio de Janeiro apresentou o terceiro melhor desempenho (US$ 14,8 bilhões), seguido do Rio Grande do Sul (US$ 12,9 bilhões), Paraná (US$ 11,8 bilhões) e Pará (US$ 9,9 bilhões). No período analisado, Mato Grosso, Piauí e Roraima tiveram queda de 2%, 10%, 15%, respectivamente nas vendas ao exterior.

Novoex

A implantação do novo módulo do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), denominado Siscomex Exportação Web (Novoex), está marcada para o dia 17 de novembro, segundo publicação do Diário Oficial da União. O Novoex substituirá o módulo atual do Siscomex Exportação, lançado em 1993.

A modernização do sistema se fez necessária diante do expressivo aumento das exportações brasileiras nos últimos anos e do surgimento de novas tecnologias de comunicação e informação, além da defasagem tecnológica do sistema atual.

Com a mudança, o sistema para o comércio exterior poderá ser acessado diretamente na Internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores dos usuários.

Além disto, o novo sistema migrará da plataforma do Sistema de Informações do Banco Central do Brasil (Sisbacen) para a plataforma do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Pelo Novoex, serão efetuadas apenas as operações comerciais (Registros de Exportação (REs) e os Registros de Crédito (RCs)), sendo que todas as operações aduaneiras continuam a ser realizadas da mesma forma nos sistemas da Receita Federal.