Caixa Econômica Federal pode ter de assumir a endividada Rede Energia

A Caixa Econômica Federal corre o risco de ter de assumir o comando da Rede Energia, hoje sob intervenção da Aneel e com uma dívida de quase R$ 10 bilhões.

O “presente de grego” é decorrente de uma cláusula do contrato assinado pela Caixa quando investiu na empresa.

Dona de oito distribuidoras, a Rede Energia cobre 34% do país e atende 10% da população em seis Estados. Está sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica desde agosto deste ano.

A Caixa é sócia da Rede desde agosto de 2010, quando investiu R$ 600 milhões via FI-FGTS -fundo de investimento formado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- para adquirir 25% do grupo. O empresário Jorge Queiroz Moraes Junior controla 59% das ações, direta e indiretamente. O BNDES tem 16%.

JUSTIÇA

Há cerca de 20 dias, Queiroz entrou com um pedido de recuperação das empresas que controlam a Rede, para reduzir o endividamento e viabilizar a venda da empresa, que está sendo negociada com a CPFL e a Equatorial.

A Justiça de São Paulo ainda avalia o pedido de recuperação, a que a Folha teve acesso, mas ele entra em conflito com a medida provisória que permitiu a ação da Aneel. O texto veta a recuperação judicial às concessionárias de energia sob intervenção.

Por causa do pedido de recuperação, a Caixa está acionando uma cláusula do contrato assinado com Queiroz que permite ao FI-FGTS sair da empresa em caso de risco de perda do investimento.

O problema é que, de acordo com o mesmo contrato, Queiroz tem 40 dias para pagar à vista o investimento feito pelo FI-FGTS, com as devidas correções: R$ 712 milhões, até o dia 2 de janeiro.

Mas ele já disse não ter recursos para isso. Dois de seus bens, uma fazenda e uma propriedade no litoral paulista, são impenhoráveis, segundo ele. Os outros são bens e ações de empresas, a maior parte sob intervenção.

Se o pagamento não for feito, o contrato ordena que a Caixa assuma as ações do empresário na Rede. Nesse caso, ela teria de sanear a empresa para vendê-la pelo valor de mercado -hoje, ela está sendo negociada por R$ 1 para a CPFL e a Equatorial.

A melhor opção para a Caixa é que a venda para a CPFL e a Equatorial se concretize antes do final deste ano -pode acontecer nesta semana.

Nesse caso, a Caixa e o BNDES continuariam como sócios, caso seus direitos fossem preservados pelos novos controladores.