Caixa continua 100% pública, mas seguros devem ter capital aberto

O governo quer abrir o capital (vender ações) da parte de seguros da Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e pela presidente da Caixa, Miriam Belchior. Os dois afirmaram que a Caixa, propriamente dita, continuará “100% pública”.

De acordo com Levy, não está sendo mais analisada a possibilidade de abrir o capital da Caixa Econômica Federal, que continuará sendo 100% do governo federal.

“Mas, na atividade de seguros, temos a intenção de fazer uma abertura de capital. Aproveitar a vitalidade do nosso mercado de capitais, como já foi feito com o BB Seguridade e se mostrou um grande sucesso. Se aumenta a governança, a transparência e abre oportunidade das pessoas investirem. É muito importante para as pessoas terem sua poupança de longo prazo”, declarou o ministro da Fazenda a jornalistas.

A informação de que a Caixa Econômica Federal teria o seu capital aberto foi dada no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, durante café da manhã com jornalistas. Na ocasião, ela afirmou que o governo federal abriria o capital da instituição financeira. Após confirmar que abriria o capital da empresa, Dilma ressaltou que o processo iria “demorar”.

De acordo com Levy, o governo ainda tem de avaliar a intenção de fazer a oferta pública da Caixa Seguradora. Mas acrescentou: “Queremos fazer e, se pudermos, ainda neste ano. Acho que seria a ideia. Temos de ver prazos, condições de mercado, mas a intenção está estabelecida”

Joaquim Levy afirmou que não há estimativa de impacto fiscal com a abertura de capital da Caixa Seguradora. Segundo ele, a receita com a venda destes ativos, por parte do governo federal, não geram superávit primário de forma direta, ou seja, não entram na economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda.

Entretanto, ele confirmou que, se há “repercussões, é como qualquer outro caso”. Com a abertura de capital da Caixa Seguros, a Caixa Econômica Federal aumentará o seu lucro e isso, respectivamente, pode gerar um pagamento maior de dividendos para o seu único acionista – o governo federal.

 Para reequilibrar as contas públicas, o governo anunciou, neste ano, uma série de medidas, como aumento de tributos para carros, combustíveis, empréstimos e cosméticos, entre outros, além da limitação de benefícios sociais, como seguro-desemprego e abono salarial. Para 2015, a meta de superávit primário é de 1,2% do PIB, ou R$ 66,3 bilhões, para todo o setor público.

No caso da BB Seguridade, citada como exemplo pelo ministro Levy, houve a movimentação R$ 11,47 bilhões em sua oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) em abril de 2013. Na época, foi a maior operação do gênero de uma empresa do país desde os cerca de R$ 14 bilhões do Santander Brasil, em outubro de 2009. Foram vendidos 675 milhões de ações, equivalentes à soma do lote inicial de 500 milhões de ações, montante que poderia ser acrescido de 175 milhões de papéis, incluindo os lotes extras.

Segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, a instituição financeira avaliará como o BB Seguridade abriu o capital e ouvirá alguns bancos de desenvolvimento para discutir como o processo poderia ser viabilizado. Na avaliação de Miriam, os seguros do Banco do Brasil tiveram “êxito” em sua oferta pública.

“A Caixa tem enorme capilaridade,  é o terceiro maior banco em atividade no país, aumentou sua capilaridade em agências próprias, bancos, lotéricas e um espaço muito próximo dos interessados em fazer seguros no país. Portanto, acho que temos um potencial de nos posicionar bem também neste setor”, afirmou Belchior a jornalistas.

O ministro Joaquim Levy afirmou ainda que o Brasil está “se transformado” na oferta de seguros. Segundo ele, o governo apoia medidas de educação financeira em razão de o nível de renda ter crescido nos últimos anos e de as oportunidades terem surgido para a população.

“A gente está podendo ampliar o acesso a produtos e seguros, e isso tem um efeito na qualidade de vida enorme. […] A gente tem que aproveitar isso para não ter só o instrumento de poupança, de criação de riquezas na Caixa, mas pelo impacto positivo que isso terá na vida das pessoas”, concluiu ele.

Ao final da entrevista, Levy ficou em mais uma saia justa com os jornalistas. Questionado se espera que a inflação termine o ano acima da meta, Levy respondeu “com certeza”. “O Banco Central tem se expressado com clareza e consistência em relação à importância do controle da inflação e a sua disposição de tomar as medidas cabíveis”.

Em seguida, no entanto, ele disse que “com certeza” se referia ao fato de que responderia à pergunta feita, não sobre o estouro da meta.