Caem transferências de recursos para municípios

A queda nas receitas do governo federal trouxe impacto negativo sobre os repasses da União aos municípios em março. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somaram R$ 2,627 bilhões no mês, 16,4% a menos que em março do ano passado. O percentual da queda leva em conta a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Caso seja incluída a parcela do FPM retida para formar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a redução fica um pouco menor: 14,7%. Em valores nominais, sem considerar a inflação, o repasse é o menor desde outubro de 2007, quando as transferências somaram R$ 2,453 bilhões.

O levantamento é baseado em comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional, que informou o valor do repasse da última cota de março do FPM. Hoje, as prefeituras receberão R$ 959,8 milhões referentes aos últimos dez dias do mês. Com a transferência dessa cota, os recursos do FPM fecham o mês em níveis menores até do que o previsto pelo Tesouro. No início do mês, o órgão divulgou estimativa de que os repasses do fundo totalizariam R$ 2,693 bilhões em março, R$ 66 milhões a mais que as transferências efetivadas.

A redução do volume de recursos do FPM indica que a arrecadação federal segue a queda em março. Isso porque o repasse do dia 30 corresponde a 23,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda, entre 10 e 20 de março.