Cade vai investigar consórcio de gás natural de Petrobras e White Martins
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18 de abril de 2024O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quarta-feira abrir processo administrativo contra o Consórcio Gemini, uma joint-venture de Petrobras e White Martins no mercado de gás natural liquefeito (GNL), por práticas anticoncorrenciais.
Segundo denúncia apresentada às autoridades de defesa da concorrência pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), as empresas que integram o consórcio estariam discriminando concorrentes por meio de subsídios cruzados e preços diferenciados, ou seja, supostamente vendendo gás natural ao consórcio a preços mais baixos, prejudicando concorrentes.
Segundo a Comgás, a Petrobras teria fornecido o gás natural a custo zero para o consórcio, fazendo que os preços cobrados da GásLocal, empresa resultante da joint-venture, pelo produto fossem cerca de 24% mais baixos que os cobrados da Comgás entre os anos de 2004 a 2007.
O Consórcio Gemini começou a operar em agosto de 2006, com investimento total da ordem de US$ 50 milhões. A empresa distribui gás natural sob a forma liquefeita (GNL) em áreas que não têm gasodutos e redes de distribuição, caso do interior do estado de São Paulo, norte do Paraná, sul de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal.
A Petrobras fornece o gás natural para liquefação na planta da White Martins em Paulínia (SP), que tem capacidade para gerar 13,2 milhões de metros cúbicos por mês de GNL. O gás liquefeito é, então, transportado e comercializado pela GásLocal em carretas. Entre os clientes estão indústrias e distribuidoras de gás.
O presidente do Cade, Vinicius de Carvalho, disse durante a votação que, se durante o processo for constatado que houve conduta anticompetitiva, é possível até haver uma revisão do voto do Conselho de 2006 que aprovou, com restrições, a criação do Consórcio Gemini.
– O remédio do ato de concentração talvez não tenha sido suficiente para resolver problemas posteriores – disse Carvalho, mencionando que eventualmente novas condições poderiam vir a ser aplicadas.
Procurada pelo GLOBO, a Petrobras afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto. A ComGás afirmou, em nota, que tomou conhecimento da decisão do Cade e aguardará o desdobramento do caso.
