Brasil vai precisar de ‘consolidação fiscal’, diz Fitch

O Brasil vai precisar dar início a um processo de consolidação fiscal, à medida que a economia começa a se recuperar, com o objetivo de preservar sua credibilidade fiscal, declarou a agência de classificação de risco de crédito Fitch Ratings.

“O grau de deterioração das finanças públicas do Brasil fica bastante evidente quando se compara o resultado fiscal dos primeiros sete meses deste ano com o de igual período do ano passado”, disse em comunicado. “O superávit primário do governo central caiu 60% nos primeiros sete meses de 2009 ante igual intervalo de 2008, como resultado do ritmo acelerado de crescimento do gasto e do fraco desempenho da receita.”

Para a agência, o problema é a qualidade do aumento das despesas. “A estrutura do gasto público do Brasil está se deteriorando, já que uma parte significativa do aumento está relacionada com benefícios de aposentadoria e pagamento de pessoal, o que será mais difícil de ajustar no futuro e não pode ser classificado como estritamente ‘anticíclico por natureza’”, disse a diretora sênior do grupo soberano da Fitch, Shelly Shetty.

O comunicado destaca que do lado positivo está o fato de que a escala do pacote de estímulo anticíclico do Brasil é modesta para os padrões internacionais e que a deterioração prevista do equilíbrio fiscal do País é de certa forma menor que a de outras economias com rating semelhante.

“A Fitch reconhece que o Brasil tem um bom histórico de cumprimento e superação de metas fiscais, mesmo quando as condições econômicas são difíceis, como em 2002 e 2003”, diz o texto. “Entretanto, o forte aumento do gasto observado até agora em 2009 precisa ser controlado para que se atinja até mesmo a meta de superávit primário reduzida.”