Brasil vai investigar possível triangulação

O Brasil abriu ontem, pela primeira vez, uma investigação para apurar denúncias de triangulação. Por essa prática, chamada tecnicamente de circunvenção, um bem exportado por determinado país sofre tarifa antidumping, mas mesmo assim acaba tendo acesso ao mercado por outras vias. No caso brasileiro, o alvo é a importação de cobertores de fibras sintéticas da China, que estariam entrando no país via Paraguai e Uruguai.

A portaria abrindo a investigação foi publicada ontem no Diário Oficial. Segundo técnicos da área de comércio exterior do governo, como as tarifas antidumping são elevadas, tornando inviável a compra da mercadoria da China, de repente as importações do mesmo bem do Paraguai e do Uruguai saltaram mais de 3.000% nas últimas semanas.

O dumping prevê a aplicação de sobretaxas a produtos que entram no país com preços artificialmente baixos, prejudicando a indústria local. A medida pode ser estendida se houver importação do produto com pequenas alterações, bem quando ocorre a mera montagem, em terceiros mercados ou até no Brasil, com partes, peças ou componentes do país alvo do dumping.

No caso dos cobertores, estes estariam sofrendo “algum tipo de acabamento não identificado” no Paraguai e Uruguai. Com a abertura da investigação, as importações dos cobertores de fibras sintéticas provenientes de Paraguai e Uruguai e das partes do produto (tecido para cobertor) oriundas da China entram em processo de licenciamento não automático. Isso significa que, para que a licença seja liberada, os pedidos aguardam um prazo máximo de 60 dias.