Brasil quer debater na ONU impacto da crise global nos direitos humanos

O Brasil está propondo a realização urgente na Organização das Nações Unidas (ONU) de um painel para examinar o impacto da crise financeira sobre os direitos humanos, refletindo a dimensão de problemas que se acumulam.

\”Precisamos chamar a atenção para o respeito de direitos concretos econômicos e sociais das pessoas, e ao mesmo tempo evitar que temas de direitos humanos sejam seqüestrados por interesses comerciais específicos em áreas como saúde, trabalho e meio ambiente\”, diz a nova embaixadora brasileira na ONU em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevedo.

A ação brasileira coincide com repetidas advertências do economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blachart, de que o pior da crise financeira \”ainda está por acontecer\”.

O Brasil sinaliza preocupação, por exemplo, de que o aprofundamento da crise leve alguns governos a aplicar políticas mais restritivas sobre migrantes. A representante brasileira destaca estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de que a crise pode provocar 20 milhões de desempregados até o fim de 2009, elevando o número de trabalhadores pobres vivendo com menos de US$ 2 por dia, na linha da pobreza.

Também a queda de remessa de dinheiro de migrantes será significativa, com impacto no orçamento de vários países. O Banco Mundial previa remessas globais de US$ 283 bilhões este ano. Com a crise, a redução pode ser de 6% no montante, já este ano, e mais em 2009 no auge da recessão.

Outra preocupação da missão brasileira na ONU é de que os países desenvolvidos doadores, obrigados a apertos orçamentários na crise, diminuam substancialmente suas contribuições a programas de saúde em nações em desenvolvimento. \”Aí será um desastre ainda maior, porque em alguns países mais pobres os gastos per capita com a saúde não passam de US$ 16 por ano, comparados a US$ 2.300 nas nações industrializadas\”, observa a embaixadora.

Além disso, o Brasil aumentou a vigilância sobre tentativas de alguns países aproveitarem a crise global para levar adiante certas agendas políticas, embutindo intenções comerciais nas áreas de saúde, trabalho e meio ambiente. A embaixadora exemplifica com a questão ambiental e dá o alerta: \”Proteger o meio ambiente é importante, mas custa caro. Estamos atentos para não pagarmos custos desnecessários.\”

O Brasil reagiu recentemente a posições do relator da ONU para o Direito à Alimentação, o belga Olivier De Schutter, que acusou a produção de biocombustíveis de tomar o espaço para produção de alimentos, explorar a terra de maneira inadequada e atropelar direitos dos pobres a comida. Ele não mencionou, porém, uma só vez as conseqüências dos subsídios agrícolas, que deprimem os preços internacionais, tiram do mercado produtores de países em desenvolvimento e ampliam a pobreza, reage a embaixadora.

Na prática, o Brasil procura dar nas Nações Unidas uma abordagem mais ampla ao tema de direitos humanos. A estratégia inclui uma participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, de uma sessão sobre o tema.

\”O Conselho de Direitos Humanos deve ir além das denúncias e confrontos políticos e buscar uma agenda positiva. Só podemos proteger os direitos humanos com diálogo, convencimento e consenso\”, diz a embaixadora Maria Nazareth.

Nesse contexto, o Brasil negocia com o Alto Comissariado de Direitos Humanos um acordo para prestar cooperação Sul-Sul com países interessados. A missão brasileira em Genebra está criando estágios para estudantes brasileiros, para se especializarem em direitos humanos. Vai colocar funcionário num programa para profissionais \”júnior\” no Alto Comissariado. E para contribuir para o sistema da ONU, o país está colocando um assessor à disposição do presidente do Conselho de Direitos Humanos, um nigeriano. Para a diplomacia, a estratégia mais ativa no nível internacional deve reforçar a proteção dos direitos humanos internamente.